O governo federal está preparando a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta envolve o pagamento do abono em duas parcelas iguais, a serem liberadas nos meses de abril e maio, medida que tem como objetivo estimular a economia ao movimentar aproximadamente R$ 78 bilhões.
A antecipação do benefício está sendo organizada pelo Ministério da Previdência Social, que está elaborando uma nota técnica para detalhar os procedimentos e o calendário do pagamento. Este documento será encaminhado ao Ministério da Fazenda para análise e aprovação final. Para que a antecipação seja oficializada, será necessária a publicação de um decreto presidencial até o início de abril.
Cronograma de pagamento
O pagamento do 13º salário seguirá o calendário habitual dos benefícios do INSS, que varia conforme o número final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Para quem recebe até um salário mínimo, os depósitos ocorrerão entre os dias 24 de abril e 8 de junho, distribuídos conforme o final do NIS. Já para aqueles que recebem acima do salário mínimo, os pagamentos serão realizados entre 4 de maio e 8 de junho, também obedecendo à numeração do NIS.
Quem tem direito ao 13º do INSS
O abono é destinado aos segurados da Previdência Social que recebem aposentadorias, pensões por morte, auxílios por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Por outro lado, idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao pagamento do 13º salário.
Impacto econômico e social
A antecipação do 13º salário pode injetar cerca de R$ 78 bilhões na economia brasileira, beneficiando um universo estimado em 35 milhões de aposentados e pensionistas. Essa medida visa aumentar o consumo e a circulação de renda em diversos setores, contribuindo para a recuperação econômica. Importante destacar que a antecipação não altera o impacto fiscal anual, apenas modifica o fluxo de pagamentos dentro do mesmo exercício financeiro.
Historicamente, o pagamento do abono era dividido em duas parcelas pagas nos meses de agosto e novembro, porém, desde a pandemia, o governo tem adotado a antecipação para o primeiro semestre do ano, facilitando o acesso antecipado aos recursos por parte dos beneficiários.
