O Senado Federal aprovou recentemente a Medida Provisória 1.334/2026, que estabelece um novo piso salarial para os professores da educação básica, fixando-o em R$ 5.130,63 a partir de 2026. A aprovação ocorreu em votação simbólica e o texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Detalhes do reajuste salarial
O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso atual, que é de R$ 4.867,77, resultando em um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação, que está prevista em 3,9%.
Nova fórmula de cálculo
A Medida Provisória altera a fórmula de reajuste, que agora considera a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos últimos cinco anos. Essa mudança visa garantir que os professores recebam aumentos mais significativos em relação ao custo de vida.
Impacto financeiro
De acordo com a relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra, a nova regra deve gerar um impacto de aproximadamente R$ 6,4 bilhões nas contas públicas em 2026, caso todos os estados e municípios adotem o novo piso. A medida também estabelece limites para futuros reajustes, que não poderão ultrapassar a variação percentual da receita nominal do Fundeb nem ser inferior à inflação medida pelo INPC.
Objetivos da mudança
O governo federal argumenta que essa atualização salarial é uma resposta a um problema crescente nas redes públicas, que é a diminuição do interesse pela carreira docente. Estudos indicam que há dificuldades na contratação de professores em várias regiões do Brasil, e a nova proposta busca incentivar a permanência e atração de novos profissionais para a educação.
Próximos passos
A Medida Provisória, que já entrou em vigor, precisa receber a sanção presidencial para se tornar lei de forma definitiva. Além disso, durante a tramitação, foi incluída uma alteração que prorroga até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade nas margens de rios e no litoral.
