O Governo do Brasil anunciou uma nova subvenção para a gasolina e o diesel, visando amortecer os efeitos da alta nos preços dos combustíveis causada pela guerra no Oriente Médio. A medida, que será regulamentada por meio de uma Medida Provisória (MP), foi divulgada em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (13 de maio). A subvenção, que terá validade inicial de dois meses, poderá ser prorrogada e será paga diretamente aos produtores e importadores através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Detalhes do subsídio
A subvenção para a gasolina poderá chegar a até R$ 0,89 por litro, enquanto para o diesel a ajuda será de até R$ 0,35 por litro. A nova política se justifica pelo aumento significativo no preço do barril do petróleo, que passou de menos de US$ 70 para mais de US$ 100 desde o início do conflito, impactando diretamente os preços internos.
Impacto econômico e fiscal
A despesa mensal estimada para essa subvenção é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção na gasolina e R$ 492 milhões para o diesel. O governo garante que a medida será neutra do ponto de vista fiscal, uma vez que a receita proveniente de royalties e dividendos do petróleo tem crescido com a alta do preço do petróleo.
Reações do governo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou o compromisso do governo em proteger a economia e os empregos dos brasileiros durante esse período de instabilidade. Ele solicitou que distribuidoras e postos de combustíveis acelerem o repasse dos benefícios ao consumidor, reforçando a importância do apoio cívico em tempos difíceis.
Medidas anteriores
Essa iniciativa é parte de um conjunto de ações que o governo já implementou para conter os impactos da alta dos combustíveis. Em março, por exemplo, foi zerada a tributação de PIS e Cofins sobre o diesel, e um pacote de subvenções foi anunciado, incluindo R$ 330 milhões para o gás liquefeito de petróleo (GLP). Além disso, foram estabelecidos mecanismos de fiscalização mais rigorosos para evitar abusos nos preços.
Expectativa futura
Com a iminência de um aumento nos preços da gasolina pela Petrobras, o governo se apressou em anunciar a medida. Paralelamente, segue a tramitação de um projeto de lei que visa desonerar ainda mais os combustíveis, utilizando receitas extraordinárias do setor petrolífero. O governo também está atento às oscilações do mercado e às necessidades de proteção ao consumidor.
