Em menos de 24 horas após o desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, partidos e parlamentares da oposição anunciaram ao menos 12 ações judiciais para contestar o evento. As iniciativas alegam práticas de propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico, uso indevido de recursos públicos e até discriminação religiosa durante o desfile.
Principais ações judiciais anunciadas
O Partido Novo informou que solicitará a inelegibilidade de Lula por abuso de poder, argumentando que recursos públicos foram utilizados para promover a imagem do presidente. Essa ação será apresentada após o registro formal da candidatura, previsto para o segundo semestre de 2026.
O Partido Liberal comunicou que tomará as providências cabíveis e deve ingressar com uma ação de investigação judicial eleitoral para apurar propaganda antecipada, abuso dos meios de comunicação e uso indevido de recursos públicos, citando menções repetidas ao número de urna e símbolos partidários durante o desfile.
O senador Flávio Bolsonaro anunciou que entrará com uma ação contra o que classificou como crimes do PT na Sapucaí financiados com dinheiro público. Já o deputado Zucco afirmou que há indícios de promoção eleitoral antecipada e estuda medidas junto à Justiça Eleitoral e órgãos de controle.
O senador Rogério Marinho também planeja acionar a Justiça para investigar possível abuso de poder político e uso indevido de estruturas públicas. O deputado Nikolas Ferreira declarou que, caso Lula oficialize sua candidatura, ingressará com ação por abuso de poder e ainda pretende denunciar o presidente ao Ministério Público por improbidade administrativa.
O senador Magno Malta protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, alegando que o desfile teve caráter político-eleitoral. O PL informou que pedirá a abertura das contas da escola para verificar se empresários com contratos com o governo federal financiaram a apresentação a pedido do Planalto.
Além disso, Magno Malta acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta discriminação religiosa, apontando uma ala que teria retratado evangélicos com fantasias consideradas vexatórias. O deputado Rodolfo Nogueira também destacou possível violação do Código Penal por escarnecimento público motivado por crença religiosa. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou que pretende levar a representação dos evangélicos no desfile à Justiça.
Contexto do desfile e reações
O desfile teve como enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, e apresentou a trajetória do presidente desde sua infância em Garanhuns, passando pela atuação sindical em São Paulo até sua chegada ao Planalto. A escola de samba também fez críticas a adversários políticos, incluindo referências aos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Lula acompanhou o desfile em um camarote oficial ao lado do prefeito Eduardo Paes, ministros e aliados, o que intensificou as alegações da oposição sobre o uso de recursos públicos para promoção pessoal.
Em resposta, o Partido dos Trabalhadores afirmou que o samba-enredo é uma expressão cultural legítima e negou que tenha ocorrido qualquer irregularidade no evento, ressaltando que o Carnaval é um espaço de manifestação artística e política.
