Na última sexta-feira do mês, a Receita Federal anunciou a liberação de um importante lote de restituições do Imposto de Renda. Aproximadamente 268 mil contribuintes que conseguiram regularizar suas pendências junto ao Fisco terão seus valores depositados em contas bancárias, proporcionando um alívio financeiro a muitas famílias.
Lote de restituições e valores envolvidos
O total de restituições que será pago soma cerca de R$ 864,83 milhões. Deste montante, R$ 402,88 milhões são destinados a contribuintes que têm prioridade no reembolso. Essa ação é parte do esforço contínuo da Receita Federal em agilizar o processo de devolução dos valores devidos aos contribuintes.
Quem são os contribuintes prioritários?
A lista de prioridades para recebimento de restituições é composta principalmente por:
- 125.751 contribuintes que informaram sua chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida.
- 52.525 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos.
- 16.003 professores que têm o magistério como principal fonte de renda.
- 7.321 idosos com mais de 80 anos.
- 4.519 contribuintes que possuem alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.
Por outro lado, cerca de 61.995 contribuintes que não informaram a chave Pix ou não se enquadram nas categorias prioritárias também estão incluídos, mas em uma posição menos favorável.
Como consultar sua restituição?
Os contribuintes que desejam verificar se estão incluídos neste lote podem fazê-lo facilmente. Desde o dia 24 deste mês, está disponível a consulta na página da Receita Federal. Para isso, basta acessar o menu “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Além disso, a consulta pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para dispositivos móveis.
A restituição será depositada na conta ou chave Pix informada na declaração. Caso o contribuinte não encontre seu nome na lista, é recomendável acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar se há pendências em sua declaração. Se houver, pode ser necessário enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
O que fazer se a restituição não for depositada?
Em situações onde a restituição não é depositada na conta informada, como em casos de contas desativadas, os valores ficam disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Caso o contribuinte não resgate seu valor após um ano, deverá solicitar a restituição no Portal e-CAC. Para isso, o usuário deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Essa ação da Receita Federal traz alívio para muitos brasileiros que esperam por essa devolução e reforça a importância de manter as informações da declaração sempre atualizadas.