O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1.358/2026, que permite ao governo federal conceder subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira.
Objetivos da Medida Provisória
Editada em 13 de maio, a MP foi uma resposta à alta dos preços internacionais da energia, exacerbada pelo conflito no Oriente Médio. O objetivo principal é criar um mecanismo que permita ao governo conceder subvenções ao setor de combustíveis, buscando mitigar os impactos econômicos e garantir a estabilidade dos preços no mercado interno.
Retirada Gradual dos Subsídios
Apesar da prorrogação, o governo já iniciou a retirada gradual dos subsídios, como a eliminação do benefício de R$ 0,35 por litro de diesel a partir de 1º de julho. A decisão foi justificada pela equipe econômica com a queda das tensões no Oriente Médio e a diminuição das cotações internacionais do petróleo. Isso abre a possibilidade de novas avaliações sobre a continuidade ou não das subvenções restantes.
Impacto das Tensões Internacionais
O governo atribui a necessidade de subsídios à instabilidade causada por conflitos que afetaram o fluxo de petróleo, resultando em picos nos preços internacionais, com o barril do petróleo tipo Brent atingindo mais de US$ 119.
Próximos Passos para a MP
Com a prorrogação, o Congresso terá até 23 de setembro para analisar e votar a MP, que ainda deve passar por uma comissão mista e posteriormente pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Se não for aprovada nesse novo prazo, a medida perderá a eficácia, exceto para atos praticados durante sua vigência.
Alterações em Outras Medidas
Além das disposições sobre combustíveis, a MP também altera a Medida Provisória nº 1.355/2026, que trata do programa Novo Desenrola, voltado para a renegociação de dívidas de pessoas físicas, pequenas empresas e estudantes com o Fies.
