A Receita Federal abrirá, na próxima quarta-feira, 8 de julho, às 9h, a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Conhecida como “cashback”, essa iniciativa inova ao permitir que contribuintes que não estavam obrigados a declarar o IR em 2025 possam receber restituições, caso tenham imposto retido na fonte durante 2024.
Quem pode receber a restituição?
Para ser elegível ao lote especial, o contribuinte deve atender a uma série de critérios específicos. É necessário que ele não tenha sido obrigado a entregar a declaração do IR em 2025, não tenha enviado a declaração voluntariamente, tenha imposto retido na fonte em 2024, e possua valores a restituir limitados a R$ 1.000. Além disso, o CPF do contribuinte deve estar regular e a chave Pix precisa estar vinculada ao CPF.
Como funciona o processo de restituição?
O processo de restituição automática é um projeto piloto da Receita Federal que utiliza dados já disponíveis em suas bases para gerar uma declaração simplificada. Com isso, a Receita identifica valores a serem restituídos sem que o contribuinte precise enviar uma declaração. Essa medida visa reduzir a burocracia e assegurar que cidadãos que têm direito a restituições não deixem de recebê-las.
Como consultar a restituição?
Os contribuintes poderão consultar se foram contemplados pelo lote especial no site da Receita Federal ou através do aplicativo oficial da instituição, na seção “Meu Imposto de Renda”. É importante que o contribuinte verifique se a chave Pix do tipo CPF está devidamente vinculada a uma conta, pois o pagamento será feito exclusivamente por esse meio. O pagamento está agendado para o dia 15 de julho, e a previsão é que cerca de 4 milhões de pessoas sejam beneficiadas, totalizando aproximadamente R$ 500 milhões em restituições.
Calendário de restituições
É importante ressaltar que este lote especial não faz parte do calendário regular de restituições do IRPF de 2026, que segue um cronograma próprio. O próximo lote regular está previsto para ser pago em 31 de julho.
Orientações finais
A Receita Federal recomenda que os contribuintes utilizem apenas os canais oficiais para realizar consultas e acompanhar o processo de restituição. Dessa forma, é possível evitar fraudes e garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados.
