O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios concedidos aos combustíveis, com foco na subvenção de R$ 0,35 por litro do óleo diesel, que deixará de valer a partir desta quarta-feira (1º). A decisão foi tomada em decorrência da recente queda nos preços internacionais do petróleo, que voltaram a patamares anteriores à crise no Oriente Médio.
Mudanças nos subsídios
Além do fim da subvenção de R$ 0,35, o governo está avaliando a continuidade de outras subvenções, como a de R$ 1,12 por litro do diesel e a de R$ 0,44 por litro da gasolina. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a retirada será gradual e dependerá da estabilização dos preços.
Contexto da decisão
A decisão de retirar os subsídios ocorre em um momento de maior estabilidade no mercado internacional, especialmente após um acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. O barril do petróleo tipo Brent está sendo negociado em torno de US$ 70, um nível comparável ao que existia antes do aumento das tensões geopolíticas.
Objetivos da retirada
O governo visa preservar as contas públicas e manter a meta fiscal de 2026. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que a redução busca assegurar a neutralidade fiscal, já que a arrecadação relacionada à produção e exportação de petróleo também diminuiu.
Monitoramento contínuo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará a monitorar os preços dos combustíveis e as margens de comercialização, garantindo que não ocorram repasses indevidos aos consumidores. O governo afirmou que não permitirá aumentos abusivos durante essa transição.
Próximos passos
Com a retirada da subvenção do diesel, o governo está atento à possibilidade de ajustes adicionais nos próximos dias, incluindo a gasolina. A equipe econômica se comprometeu a agir com cautela e a avaliar as condições do mercado antes de quaisquer novas decisões.
