A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a jornada de trabalho no modelo 6×1, onde os trabalhadores atuam seis dias e descansam apenas um, pode ganhar novos contornos no Senado Federal. Após um mês parada, a proposta volta ao centro das atenções com uma reunião agendada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir seu andamento.
Movimentação no Senado e proposta em pauta
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, já acumula um mês sem avanços no Senado, onde aguarda um despacho para iniciar sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Alcolumbre convocou uma sessão de debates para a próxima quarta-feira (1º), onde será realizada a primeira discussão formal sobre o texto. Além disso, o presidente do Senado se reunirá com parlamentares autores da proposta, incluindo a deputada Erika Hilton e o deputado Reginaldo Lopes, além de representantes de centrais sindicais.
Objetivos e impactos da proposta
A PEC propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, e a adoção de dois dias de descanso por semana. A implementação ocorreria em duas etapas: a primeira redução em duas horas após 60 dias da promulgação e a segunda, também de duas horas, ocorreria 12 meses depois. Essa mudança é vista como uma maneira de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, embora encontre resistência de entidades empresariais que alertam sobre possíveis aumentos nos custos de produção e impactos no emprego.
Mobilização e apoio popular
Em paralelo ao movimento político, diversas centrais sindicais e movimentos sociais estão organizando mobilizações em todo o Brasil, com o objetivo de pressionar o Senado a acelerar a análise da proposta. O Dia Nacional de Mobilização pelo Fim da Escala 6×1 está programado para o dia 30 de junho, um dia antes da audiência pública no Senado. Os organizadores esperam que a pressão popular possa influenciar a tramitação da PEC.
Desafios e incertezas na tramitação
Apesar da pressão do governo, que considera a PEC uma prioridade, Alcolumbre já adiantou que o Senado não pretende apenas ratificar o que foi aprovado na Câmara. A expectativa é que haja propostas de alteração, o que exigiria um novo retorno da PEC à Câmara, atrasando ainda mais sua aprovação. Outro ponto crucial é a escolha do relator da proposta, que ainda não foi definido.
O que está em jogo
A discussão em torno da PEC do fim da jornada 6×1 não é apenas uma questão trabalhista, mas também um tema de relevância eleitoral, especialmente em um cenário pré-campanha. A proposta é considerada um trunfo para o governo e pode impactar diretamente a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que o Senado tome uma decisão mais clara sobre a proposta nos próximos dias.
