O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a intenção de levar ao plenário na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. A expectativa é que a comissão especial responsável pelo tema aprove o texto até o dia 27, antes de seguir para votação no plenário.
Regras de transição em debate
Um dos principais pontos de impasse nas negociações é a definição da regra de transição para a implementação da nova jornada de trabalho. Enquanto alguns parlamentares defendem um período de adaptação de até quatro anos, representantes do setor produtivo solicitam um prazo maior, que pode variar entre 10 a 15 anos. No entanto, essa proposta já está sendo descartada nas discussões atuais.
Expectativas de votação e consenso
Apesar das divergências, Motta reafirmou a expectativa de que o texto seja votado na próxima semana, caso um consenso sobre os pontos pendentes seja alcançado. A reunião marcada entre Motta e o relator da proposta, deputado Léo Prates, deve definir os últimos detalhes da redação da PEC.
Alterações propostas na PEC
A proposta de emenda à Constituição sugere a adoção de um novo formato de trabalho, com cinco dias de trabalho seguidos de dois dias de descanso, além da redução da carga horária semanal. O texto deverá ser mais enxuto, focando apenas nas mudanças estruturais, com a regulamentação detalhada a ser tratada em um projeto de lei subsequente.
Implicações da mudança
A proposta gerou mobilização de diversos setores, incluindo trabalhadores e empresários, que expressam preocupações sobre os impactos econômicos da nova jornada de trabalho. A pressão por uma implementação rápida é contrabalançada por temores sobre os custos adicionais que as empresas poderão enfrentar e a necessidade de reestruturação de suas operações. O governo busca um meio termo que atenda às exigências trabalhistas sem comprometer a produtividade do país.
