A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a aprovação de um repasse de até R$ 5,5 bilhões para a redução das contas de luz de consumidores atendidos por 22 distribuidoras em diversas regiões do Brasil. A medida, que visa beneficiar principalmente os estados do Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo, tem como objetivo mitigar os altos custos de geração e distribuição de energia elétrica nessas localidades.
Origem dos recursos
Os recursos que serão utilizados para a redução das tarifas provêm do encargo denominado Uso de Bem Público (UBP), que é pago por usinas hidrelétricas à União pelo aproveitamento de recursos hídricos para a geração de energia elétrica. Esse valor, que anteriormente era parcelado e incluído na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), agora poderá ser antecipado com um desconto de 50%, conforme uma nova legislação. Os valores arrecadados serão direcionados para reduzir as tarifas de energia nas áreas atendidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Cenários de redução de tarifas
A Aneel está considerando três cenários de arrecadação que impactarão o percentual de desconto nas tarifas. Os cenários são os seguintes:
Beneficiados pela medida
Os descontos nas contas de luz beneficiarão consumidores chamados “cativos”, que são aqueles que compram energia diretamente das distribuidoras e não têm acesso ao mercado livre. A expectativa é que os impactos financeiros nos reajustes sejam gradativos ao longo de 2026, quando os novos valores de tarifa começarão a ser aplicados.
Distribuição das tarifas entre as distribuidoras
A Aneel também estabeleceu uma metodologia para a distribuição dos recursos entre as distribuidoras, levando em consideração o tamanho do mercado e os custos de energia em cada região. Algumas distribuidoras, como a Amazonas Energia, já começaram a aplicar parte dos recursos antecipadamente, o que resultou em uma redução significativa nos reajustes previstos.
Expectativas futuras
O pagamento das hidrelétricas está programado para julho, e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) será responsável por informar à Aneel o valor efetivamente arrecadado. A partir desse momento, a agência definirá os percentuais de desconto que serão aplicados nas contas de luz dos consumidores beneficiados.
