A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por calúnia direcionada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A denúncia, protocolada no dia 15 de setembro, resulta de uma série de vídeos postados por Zema nas redes sociais, intitulados “Os intocáveis”, que trazem críticas e sátiras associando Mendes e outros ministros do STF ao controvertido caso do Banco Master.
Contexto da denúncia
Os vídeos de Zema, que ganharam notoriedade nas redes sociais, têm como pano de fundo a relação entre os ministros do STF e o escândalo do Banco Master. A PGR argumenta que o conteúdo dos vídeos extrapola o limite da crítica política, imputando ao ministro práticas de corrupção passiva. O procurador-geral Paulo Gonet destacou que as alegações contidas nas publicações comprometem a honra e a reputação funcional de Gilmar Mendes, sugerindo uma associação de sua jurisdição com interesses privados.
Reações e embates públicos
Após a denúncia, Zema manifestou-se, reafirmando sua posição contra o que ele considera uma falta de accountability por parte dos ministros do STF. Em suas declarações, o ex-governador disse que os “intocáveis não aceitam críticas” e fez uma defesa de sua postura, afirmando que não recuará diante de ataques.
O embate entre Zema e Mendes vem se intensificando nos últimos meses, especialmente após o ministro ironizar o sotaque do ex-governador e criticar sua gestão em Minas Gerais, mencionando que Zema havia governado o estado com a ajuda de liminares do STF. Gilmar Mendes também chegou a solicitar a inclusão de Zema no inquérito das Fake News, que investiga a disseminação de informações falsas.
Consequências legais
A denúncia da PGR não apenas busca responsabilizar Zema por suas declarações, mas também exige uma indenização de 100 salários mínimos, equivalente a cerca de R$ 162 mil, por danos morais a Gilmar Mendes. O STJ agora se debruçará sobre o caso para decidir se a ação penal contra o ex-governador será aceita.
Esse episódio destaca a crescente tensão entre figuras políticas e o Judiciário no Brasil, especialmente em um período pré-eleitoral, onde as relações entre diferentes esferas de poder são frequentemente testadas.
