O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a abertura de uma investigação preliminar para apurar a destinação de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) ligadas à produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração ocorre em meio a denúncias de desvio de finalidade e tramitará em sigilo.
Contexto das emendas e denúncias
As investigações foram motivadas por pedidos dos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que levantaram preocupações sobre o uso de recursos públicos para financiar a produção do filme, sugerindo que pelo menos R$ 2,6 milhões em emendas foram destinados a entidades que mantêm vínculos com a produtora Go Up Entertainment.
Emendas e entidades envolvidas
Os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) são citados como responsáveis pela destinação de emendas a duas ONGs: o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura. Ambas as entidades fazem parte de um conglomerado que, segundo as denúncias, pode estar estruturado para dificultar a rastreabilidade dos recursos públicos.
Novidades na investigação
Recentemente, novos desdobramentos surgiram quando o site The Intercept Brasil revelou que Flávio Bolsonaro, senador e filho do ex-presidente, teria solicitado R$ 134 milhões ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme. A controvérsia se intensifica com a investigação da Polícia Federal sobre o destino desse dinheiro e possíveis irregularidades com os recursos públicos.
Reações dos parlamentares
Os parlamentares envolvidos negam irregularidades. Enquanto Pollon e Kicis afirmam que não enviaram recursos diretamente para a produção do filme, Mário Frias, que também atua como produtor da obra, não foi localizado para prestar esclarecimentos ao STF. Dino determinou que a Câmara dos Deputados forneça os endereços de Frias para que ele possa ser intimado a responder.
Implicações e próximos passos
Com a investigação em andamento, o STF busca garantir a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares, conforme exigido por decisões anteriores da Corte. A apuração pode ter implicações significativas tanto para os parlamentares envolvidos quanto para o financiamento de produções culturais no Brasil, especialmente em um ano eleitoral.
A produção do filme “Dark Horse” é vista como uma tentativa de retratar a figura de Jair Bolsonaro em um contexto positivo, enquanto as denúncias levantam questões sobre a utilização de verbas públicas para fins possivelmente eleitorais. A situação continua a ser monitorada por diversos órgãos e pela opinião pública.
