O governo federal anunciou que, a partir do dia 25 de maio, trabalhadores poderão consultar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para utilização no programa de renegociação de dívidas, conhecido como Novo Desenrola. A iniciativa visa auxiliar aqueles que estão inadimplentes, permitindo o uso de até 20% do saldo do FGTS ou um máximo de R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor para a quitação ou amortização de dívidas em atraso.
Detalhes do programa Novo Desenrola
Após a consulta do saldo do FGTS, as instituições financeiras terão um prazo de até 30 dias para formalizar contratos com os trabalhadores e registrar as informações nos sistemas da Caixa Econômica Federal. Após a validação, a Caixa realizará a transferência do valor diretamente para a instituição financeira onde a dívida foi renegociada. O governo estima que até R$ 8,2 bilhões do FGTS poderão ser utilizados nesse processo.
Saque adicional para trabalhadores demitidos
No dia seguinte, 26 de maio, mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores complementares do saque-aniversário do FGTS. Essa medida beneficiará aqueles que foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 e que optaram pelo saque-aniversário, liberando um total estimado de R$ 8,4 bilhões. Esses valores serão depositados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Orientações e alertas
O Ministério do Trabalho e Emprego alertou que, antes do dia 25 de maio, os valores que serão creditados deixarão de aparecer no saldo disponível nas contas do FGTS devido ao processamento da operação. Os trabalhadores devem estar cientes de que apenas os valores não vinculados a operações de antecipação do saque-aniversário permanecerão disponíveis.
Preparativos técnicos e burocráticos
A Caixa Econômica Federal está finalizando a integração dos sistemas necessários para viabilizar o programa e já começou os testes operacionais. Além disso, foi disponibilizado um documento técnico às instituições financeiras que contém as regras e especificações para que possam participar do programa.
Com essa nova medida, o governo busca transformar parte do FGTS em uma “moeda de socorro” para trabalhadores que enfrentam dificuldades financeiras, reduzindo a inadimplência num contexto de crise econômica.
