O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, iniciou nesta quarta-feira (18) uma articulação com os estados para discutir alterações na incidência do ICMS sobre os combustíveis. A reunião, realizada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ocorre em um cenário de pressão sobre os preços, agravado por conflitos no Oriente Médio e pelo receio de uma nova paralisação da categoria dos caminhoneiros.
Contexto da proposta federal
A iniciativa do governo federal surge na sequência da isenção temporária de PIS e Cofins sobre o diesel, anunciada na semana anterior. O objetivo principal é garantir que a redução dos tributos federais chegue efetivamente ao preço final pago pelo consumidor nas bombas. O ministro Haddad ressaltou que a proposta desenhada para os estados não deve comprometer a saúde fiscal das unidades federativas, fundamentando-se em ganhos de arrecadação obtidos através do combate à sonegação e de operações contra devedores contumazes.
Resistência e fiscalização
Apesar do movimento do Ministério da Fazenda, governos estaduais expressaram cautela em relação à proposta. Representantes dos estados apontam que cortes tributários não asseguram, por si sós, a redução dos valores para o consumidor final e alertam para possíveis prejuízos no financiamento de políticas públicas essenciais. O Comsefaz tem manifestado preocupação com a perda de receitas caso a medida não seja acompanhada por um controle rigoroso do mercado.
Monitoramento do mercado
Para assegurar o cumprimento das medidas, o governo federal intensificou a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Federal. O foco é identificar práticas especulativas e preços abusivos praticados por agentes do setor. O governo identifica que, mesmo com a política de desoneração federal, parte dos postos não repassou os ajustes, o que motivou a abertura de investigações sobre possíveis distorções no mercado.
Mudanças no cenário político
O encontro no Confaz marca um dos últimos atos de Fernando Haddad à frente da pasta da Fazenda. Informações indicam que o ministro deve deixar o cargo na próxima sexta-feira, com sua exoneração prevista para ser oficializada em edição extra do Diário Oficial. A expectativa é que o anúncio de sua candidatura ao governo de São Paulo ocorra na quinta-feira, durante compromisso oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na capital paulista.
