Nesta sexta-feira (6), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor e líder evangélico Silas Malafaia. Ele é acusado de calúnia e injúria contra integrantes do Alto Comando do Exército, após declarações feitas durante manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, em 6 de abril de 2025.
Contexto da denúncia
O caso se originou a partir de um discurso de Malafaia em que ele repreendeu os generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército, utilizando expressões como “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”. Essas críticas foram motivadas pela prisão do general Walter Braga Netto, investigado no âmbito de uma suposta trama golpista que teria como objetivo manter ilegalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
O vídeo do discurso foi amplamente divulgado nas redes sociais do pastor, alcançando mais de 300 mil visualizações. A Procuradoria sustenta que, ao chamar os militares de covardes, Malafaia cometeu crime de calúnia, já que covardia é tipificada como crime no Código Penal Militar, além de configurar injúria por ofensas dirigidas aos oficiais.
Julgamento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou a favor de aceitar a denúncia e tornar Malafaia réu pelos crimes de calúnia e injúria. Moraes ressaltou que há provas suficientes para aprofundar as investigações, baseando-se no discurso público e sua ampla divulgação.
O julgamento está sendo realizado em sessão virtual e os demais ministros da Primeira Turma — Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia — têm até o dia 13 de março para registrar seus votos. Caso a maioria concorde com Moraes, Malafaia passará a responder formalmente ao processo na Corte.
Argumentos da defesa e da PGR
A defesa do pastor argumenta que ele não possui foro privilegiado e, portanto, o caso não deveria tramitar no STF. Além disso, sustenta que as declarações foram críticas genéricas, não direcionadas a indivíduos específicos, e que não causaram dano que justifique a denúncia.
Por outro lado, a Procuradoria defende que o julgamento no STF é justificado pela conexão das falas de Malafaia com o Inquérito das Fake News, que apura ataques e difamações contra autoridades públicas, inclusive ministros do Supremo. Também pede qualificação dos crimes, com aumento de pena, por terem sido praticados contra agentes públicos no exercício de suas funções, em ambiente público e diante de pessoas idosas.
Moraes reforçou que as condutas apresentadas pelo pastor possuem semelhança com o modus operandi das milícias digitais investigadas no inquérito, o que fundamenta a competência da Corte para analisar o caso.
