O governo federal acaba de confirmar uma importante novidade que pode impactar a vida de milhões de brasileiros. Na próxima sexta-feira, 28 de outubro, será publicada uma medida provisória (MP) que permitirá a liberação automática do saldo do FGTS para trabalhadores que foram demitidos entre janeiro de 2020 e a data da publicação. Essa ação é especialmente relevante para aqueles que, ao aderirem ao saque-aniversário, estavam impedidos de acessar seus recursos.
O que muda com a nova MP
A nova medida deve beneficiar aproximadamente 12,1 milhões de pessoas, injetando cerca de R$ 12 bilhões na economia nacional. Os valores serão creditados automaticamente nas contas cadastradas do FGTS dos trabalhadores, em duas etapas:
1️⃣ Na primeira fase, será feito o pagamento de até R$ 3.000,00.
2️⃣ Para aqueles que possuem saldo superior a este montante, o valor restante será disponibilizado em uma segunda fase, que ocorrerá 110 dias após a publicação da MP.
Novas regras para quem optar pelo saque-aniversário
É importante destacar que, com a nova MP, as regras para o saque-aniversário sofrerão alterações significativas. Após o prazo mencionado, os trabalhadores que optarem por essa modalidade e forem demitidos não terão mais acesso ao saldo total de suas contas do FGTS. O valor permanecerá retido, de acordo com as normas estabelecidas para essa forma de saque.
Entenda o que é o saque-aniversário
O saque-aniversário foi introduzido em 2020 e permite que os trabalhadores retirem uma fração do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Essa modalidade é opcional, mas traz implicações importantes: em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador só receberá a multa rescisória de 40%, ficando impossibilitado de sacar o montante integral que possui na conta.
O impacto da medida na economia
A liberação dos valores do saque-aniversário para os demitidos tem como objetivo estimular a economia e aumentar a liquidez para milhares de trabalhadores em um cenário de pressão econômica. Essa injeção de recursos pode aquecer o mercado de consumo, embora também desperte preocupações sobre um possível impacto inflacionário, devido ao aumento da quantidade de dinheiro circulando.
Essa medida representa uma tentativa do governo de mitigar os efeitos da crise econômica, oferecendo suporte financeiro a quem mais precisa. A expectativa é que essa ação traga alívio e esperança para muitos brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras.
