O presidente Lula sancionou em 17 de janeiro de 2024 uma medida que visa reduzir a evasão escolar entre os alunos de baixa renda da rede pública.
Trata-se da bolsa Pé-de-Meia, que consiste em um auxílio financeiro depositado em uma conta aberta em nome do estudante.
A bolsa Pé-de-Meia faz parte de um conjunto de ações do governo federal para promover a educação de qualidade e a inclusão social dos estudantes de baixa renda.
O governo espera que a medida contribua para o desenvolvimento do país e para a formação de cidadãos conscientes e preparados para o futuro.
A lei que institui o programa Pé de Meia foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir de março de 2024.
Como funciona a bolsa Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia oferece uma bolsa permanência e uma poupança para estudantes de baixa renda do ensino médio das redes públicas. O objetivo é combater a evasão escolar e incentivar a continuidade dos estudos.
A Bolsa Pé-de-Meia oferece aos estudantes uma ajuda financeira de R$ 200 por mês, durante dez meses ao ano. Além disso, eles recebem R$ 1.000 por ano até o 3º ano do ensino médio. No total, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil.
A Bolsa Pé-de-Meia é composta quatro tipos de incentivos:
O texto prevê beneficiar quase 2,5 milhões de jovens, sendo 2,4 milhões do ensino médio e 170 mil da EJA. Ao todo, devem ser investidos na política cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões neste ano e R$ 7 bilhões para sua manutenção anual.
Quem tem direito a bolsa pé-de-meia?
O programa Pé-de-Meia é destinado a jovens entre 14 e 24 anos, que estejam cursando o ensino médio em escolas públicas regulares, ou entre 19 e 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para ter direito à bolsa, os estudantes precisam ser de baixa renda e devem pertencer a famílias inscritas no programa Bolsa Família. Sendo assim, é necessário ter renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
Além disso, os beneficiários devem cumprir alguns requisitos, como:
E, no caso dos estudantes do último ano, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Incentivo para fazer o Enem
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que os jovens no terceiro ano do ensino médio receberão um valor adicional para fazer a prova do Enem.
Segundo ele, a bolsa tem o objetivo de estimular o acesso e a permanência dos jovens nas escolas, especialmente no primeiro ano, que é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação.
