O presidente Lula sancionou em 17 de janeiro de 2024 uma medida que visa reduzir a evasão escolar entre os alunos de baixa renda da rede pública.
Trata-se da bolsa Pé-de-Meia, que consiste em um auxílio financeiro depositado em uma conta aberta em nome do estudante.
A bolsa Pé-de-Meia faz parte de um conjunto de ações do governo federal para promover a educação de qualidade e a inclusão social dos estudantes de baixa renda.
O governo espera que a medida contribua para o desenvolvimento do país e para a formação de cidadãos conscientes e preparados para o futuro.
A lei que institui o programa Pé de Meia foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir de março de 2024.
Como funciona a bolsa Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia oferece uma bolsa permanência e uma poupança para estudantes de baixa renda do ensino médio das redes públicas. O objetivo é combater a evasão escolar e incentivar a continuidade dos estudos.
A Bolsa Pé-de-Meia oferece aos estudantes uma ajuda financeira de R$ 200 por mês, durante dez meses ao ano. Além disso, eles recebem R$ 1.000 por ano até o 3º ano do ensino médio. No total, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil.
A Bolsa Pé-de-Meia é composta quatro tipos de incentivos:
O texto prevê beneficiar quase 2,5 milhões de jovens, sendo 2,4 milhões do ensino médio e 170 mil da EJA. Ao todo, devem ser investidos na política cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões neste ano e R$ 7 bilhões para sua manutenção anual.
Quem tem direito a bolsa pé-de-meia?
O programa Pé-de-Meia é destinado a jovens entre 14 e 24 anos, que estejam cursando o ensino médio em escolas públicas regulares, ou entre 19 e 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para ter direito à bolsa, os estudantes precisam ser de baixa renda e devem pertencer a famílias inscritas no programa Bolsa Família. Sendo assim, é necessário ter renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
Além disso, os beneficiários devem cumprir alguns requisitos, como:
E, no caso dos estudantes do último ano, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Incentivo para fazer o Enem
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que os jovens no terceiro ano do ensino médio receberão um valor adicional para fazer a prova do Enem.
Segundo ele, a bolsa tem o objetivo de estimular o acesso e a permanência dos jovens nas escolas, especialmente no primeiro ano, que é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação.
Que iniciativa incrível! É muito bom ver programas que realmente pensam no futuro dos nossos jovens e ajudam a mantê-los na escola. Tomara que muitos consigam aproveitar essa oportunidade!
Que notícia maravilhosa! Essa bolsa Pé-de-Meia vai fazer uma diferença enorme na vida de muitos jovens e ajudar a manter eles na escola. Uma iniciativa muito necessária!
Que notícia ótima! É essencial apoiar os jovens para que não abandonem os estudos. Essa iniciativa pode realmente mudar muitas vidas.
Que iniciativa maravilhosa! É fundamental apoiar esses jovens para que não abandonem os estudos. Espero que faça uma grande diferença na vida de muitos!
Bacana essa iniciativa, mas como faz pra se inscrever nesse programa? Minha filha se encaixa.
Essa parte do incentivo pra fazer o ENEM é legal, mas queria saber se se perder um mês de aula perde o valor da frequência?
Essa parte dos R$ 200 pra fazer o ENEM é nova pra mim, achei legal o incentivo.