O saque-aniversário do FGTS é uma opção que permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo de sua conta do FGTS no mês do seu aniversário. Essa modalidade, diferente do saque-rescisão, possibilita maior flexibilidade, mas também traz algumas limitações que devem ser compreendidas. Veja a seguir como funciona essa alternativa e o calendário de pagamentos para 2025.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário foi criado para que os trabalhadores possam acessar uma parte de seus recursos do FGTS em um momento especial: o mês do seu aniversário. Para aqueles que optarem por essa modalidade, é importante saber que, em caso de demissão, o acesso ao saldo integral será restrito apenas à multa rescisória.
Como funciona o saque-aniversário?
Ao escolher essa opção, o trabalhador deve estar ciente de que o saque-aniversário limita o acesso ao saldo total do FGTS em caso de demissão. Aqueles que preferirem a modalidade tradicional, chamada de saque-rescisão, terão garantido o acesso a todo o saldo disponível, incluindo a multa rescisória, quando aplicável.
Quando o saque-aniversário é pago?
O saque-aniversário é disponibilizado no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. O prazo para realizar o saque é de 60 dias. Para isso, o trabalhador deve utilizar o aplicativo do FGTS, onde pode consultar os valores disponíveis e solicitar a transferência para uma conta de sua escolha.
Calendário de pagamentos em 2025
Veja abaixo o calendário de pagamentos para quem nasceu em cada mês:
| Mês de Nascimento | Período de Saque |
|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro a 31 de março |
| Fevereiro | 3 de fevereiro a 30 de abril |
| Março | 3 de março a 30 de maio |
| Abril | 1º de abril a 30 de junho |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 2 de junho a 29 de agosto |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 1º de setembro a 28 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro a 30 de dezembro |
| Novembro | 3 de novembro a 30 de janeiro de 2026 |
| Dezembro | 1º de dezembro a 27 de fevereiro de 2026 |
Qual é o valor disponível para saque?
O valor que o trabalhador pode sacar é calculado por uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre o total dos saldos das contas do FGTS, acrescida de uma parcela adicional. Confira a tabela a seguir:
| Faixa de Saldo | Alíquota | Parcela Adicional |
|---|---|---|
| Até R$ 500 | 50% | Sem parcela |
| De R$ 500,01 até R$ 1.000 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 até R$ 5.000 | 30% | R$ 150 |
| De R$ 5.000,01 até R$ 10.000 | 20% | R$ 650 |
| De R$ 10.000,01 até R$ 15.000 | 15% | R$ 1.150 |
| De R$ 15.000,01 até R$ 20.000 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Como aderir ao saque-aniversário?
A adesão ao saque-aniversário é opcional e pode ser feita através do aplicativo ou do site do FGTS. O trabalhador também pode cadastrar uma conta bancária para o recebimento dos valores. É importante notar que, caso decida mudar para a modalidade de saque-rescisão, isso só terá efeito após 25 meses da solicitação, desde que não haja antecipação contratada.
O futuro do saque-aniversário
Recentemente, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sinalizou que um projeto de lei para acabar com o saque-aniversário pode ser enviado ao Congresso. Segundo o ministro, essa modalidade pode desvirtuar a função do FGTS como um instrumento de proteção ao trabalhador em caso de demissão. O governo está buscando alternativas para garantir que o fundo mantenha sua função protetiva.
O futuro do saque-aniversário ainda é incerto, mas é crucial que os trabalhadores estejam informados sobre suas opções e os impactos que essas decisões podem ter em suas finanças pessoais.