O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta sobre a comercialização de um lote de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, classificado como impróprio para consumo humano. O lote 260289 foi considerado adulterado após análises laboratoriais que revelaram a presença de outros óleos vegetais na composição do produto. A determinação de recolhimento foi feita em decorrência de fiscalização realizada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, em colaboração com o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal.
Irregularidades detectadas
Além da adulteração, a fiscalização identificou inconsistências nos dados cadastrais da empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. O Mapa constatou que o endereço e o CNPJ informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados ou confirmados pelas autoridades competentes. A empresa foi notificada, mas não respondeu dentro do prazo estabelecido e poderá enfrentar penalidades administrativas, incluindo multas.
Orientações ao consumidor
O Mapa recomenda que consumidores que adquiriram o lote 260289 do azeite San Paolo interrompam imediatamente o uso do produto e solicitem a substituição, conforme o Código de Defesa do Consumidor. A pasta também alertou que os estabelecimentos que mantiverem o produto à venda poderão ser responsabilizados por esta infração. O ministério ainda orienta que os consumidores verifiquem as informações nos rótulos antes da compra e desconfiem de preços muito baixos, além de preferirem produtos com data de envase recente.
Histórico de fraudes
Este não é o primeiro caso de adulteração de azeites no Brasil. Nos últimos meses, o Mapa já havia suspendido a comercialização de outros produtos, como os azeites Campo Ourique e San Olivetto, que também apresentaram irregularidades em suas composições. Essas ações destacam a necessidade de fiscalização rigorosa e a importância da rastreabilidade na cadeia de alimentos, especialmente para produtos de alto valor agregado.
Recomendações para consumidores
Os consumidores devem ficar atentos a algumas recomendações para evitar a compra de produtos adulterados:
Denúncias e fiscalização
O Mapa disponibiliza a plataforma Fala.BR para que consumidores possam registrar denúncias sobre a comercialização do lote impróprio. A continuidade da fiscalização e a aplicação de sanções legais são fundamentais para garantir a segurança alimentar e a qualidade dos produtos oferecidos ao mercado.
