Uma proposta que promete transformar a vida de milhões de motoristas brasileiros está em discussão no Senado. O Projeto de Lei (PL) 88/2025, sugerido pelo senador Cleitinho, visa eliminar o custo do exame toxicológico, buscando garantir que todos os condutores possam realizá-lo sem custo, utilizando o Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida é especialmente relevante para quem está em processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O que diz o Projeto de Lei 88/2025
De acordo com o projeto, todos os motoristas, sejam profissionais ou não, terão acesso gratuito ao exame toxicológico. A proposta tem como principal objetivo democratizar o acesso ao teste, assegurando que questões financeiras não sejam um obstáculo para a sua realização. Com a atual obrigatoriedade do exame para motoristas das categorias C, D e E, a isenção de custos pode representar uma economia significativa, pois os preços do teste variam entre R$ 120 e R$ 180.
Impacto financeiro para motoristas
A eliminação da taxa do exame toxicológico pode trazer alívio financeiro considerável para muitos condutores. Para entender melhor, veja a tabela abaixo:
| Categoria de motorista | Custo atual do exame |
|---|---|
| C, D e E | R$ 120 a R$ 180 |
Esses valores podem ser um peso no orçamento de muitos motoristas, especialmente aqueles que dependem da CNH para seus empregos.
Benefícios da isenção do exame toxicológico
A proposta não apenas alivia o bolso dos motoristas, mas também apresenta diversos benefícios para a sociedade como um todo:
- Maior acessibilidade: Facilita a realização do exame para todos, independentemente da condição financeira.
- Mais segurança no trânsito: A regularidade nos exames ajuda a identificar motoristas sob efeito de substâncias, contribuindo para a diminuição de acidentes.
- Equidade: Garante que todos os motoristas tenham as mesmas oportunidades, independentemente de sua situação financeira.
Como funcionará a implementação?
Caso o projeto seja aprovado, os exames serão realizados em laboratórios acreditados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e estarão integrados ao SUS. O Ministério da Saúde terá a responsabilidade de definir os procedimentos para a realização dos testes e assegurar a qualidade dos serviços.
O que vem a seguir?
Ainda há um longo caminho pela frente. O projeto precisa da aprovação tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados. Se estiver em conformidade, o governo terá um prazo determinado para regulamentar a nova medida e garantir a gratuidade do exame toxicológico.
A realização do exame toxicológico é uma medida crucial para a segurança no trânsito. Com a proposta de torná-lo gratuito, o governo não apenas reforça seu compromisso com a saúde pública, mas também com a segurança de todos os cidadãos nas estradas brasileiras.
