O Ministério da Fazenda está preparando um novo tipo de empréstimo consignado voltado para trabalhadores com carteira assinada (CLT). Após vários anúncios ao longo do ano passado, finalmente surgem detalhes sobre essa iniciativa que promete revolucionar o acesso ao crédito para esses profissionais. A proposta é que o novo empréstimo tenha os menores juros do mercado, mas ainda não há uma data definida para a sua implementação.
Entenda como funcionará o empréstimo consignado
O governo planeja que os trabalhadores da CLT possam utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para o empréstimo. Diferente do saque-aniversário, que permite ao trabalhador retirar uma parte do FGTS em datas específicas, o novo modelo de crédito permitirá que os bancos tenham maior segurança na concessão do empréstimo.
Quais garantias serão exigidas?
Os trabalhadores que optarem por esse empréstimo consignado deverão oferecer como garantia a multa rescisória de 40% do FGTS, além de 10% do saldo disponível no fundo. Isso significa que, em caso de demissão, os recursos destinados ao pagamento da multa e parte do FGTS serão utilizados para quitar as dívidas contraídas.
Como será o processo de contratação?
Ainda não está definido se o novo empréstimo será regulamentado por meio de uma Medida Provisória ou um projeto de lei, mas as etapas iniciais já foram delineadas:
- O trabalhador acessa o eSocial, onde será disponibilizada uma plataforma para comparação de ofertas de empréstimos.
- Diversas instituições financeiras poderão apresentar propostas, permitindo que o trabalhador escolha a opção mais vantajosa.
- O trabalhador poderá comprometer até 35% de sua remuneração bruta mensal para o pagamento do empréstimo.
- A responsabilidade de descontar as parcelas do salário e repassar aos bancos será do empregador.
Alternativa: antecipação de parcelas do saque-aniversário
Além do novo empréstimo consignado, o governo também oferece a opção de antecipação das parcelas do saque-aniversário do FGTS. Nesta modalidade, o trabalhador pode retirar de 3 a 10 parcelas de uma só vez, mas com a desvantagem de que o valor total será inferior ao que receberia se aguardasse os saques anuais.
Como solicitar o empréstimo FGTS?
Para solicitar essa modalidade de empréstimo, o trabalhador deve seguir alguns passos simples:
- Acesse o aplicativo do FGTS e faça login.
- Clique em “Meus Saques” e selecione a opção “Saque-Aniversário”.
- Aceite os termos e autorize a consulta do saldo do FGTS.
- Em seguida, acesse o aplicativo do banco desejado, simule as parcelas e concorde com os termos.
Essa nova proposta do governo visa facilitar o acesso ao crédito para os trabalhadores CLT, oferecendo condições mais acessíveis e seguras. Embora ainda faltem detalhes sobre a implementação, essa iniciativa pode ser um importante passo para melhorar a situação financeira de muitos brasileiros.
