Há uma onda de incertezas entre os beneficiários do Bolsa Família, que notaram uma redução nos valores nos últimos meses, com casos de cortes ainda em novembro.
Mas afinal, por que ocorre essa diminuição e há possibilidade de recurso? Aqui, exploramos a questão para fornecer esclarecimentos necessários.
Por que meu Bolsa Família diminuiu?
A diminuição do Bolsa Família tem origem na inclusão de algumas famílias na chamada Regra de Proteção. Sob essa regra, o benefício é reduzido à metade, impulsionando uma busca por compreensão sobre sua relação com a renda per capita familiar.
Para participar do Bolsa Família, é conhecido que a renda per capita não deve ultrapassar R$ 218. Ao ultrapassar, mas permanecer abaixo de R$ 660, a família entra na Regra de Proteção. Essa regra visa proporcionar estabilidade, permitindo que a família receba metade do benefício por até dois anos, desde que não exceda a renda de meio salário-mínimo por pessoa nesse período.
Portanto, se o benefício diminuiu em sua residência, é possível que sua família esteja abrangida por essa regra. Caso não tenha havido aumento na renda per capita e a redução seja questionável, é aconselhável procurar o CRAS mais próximo para esclarecimentos.
Inclusive, seu Bolsa Família pode ser cancelado durante esses 2 anos de suporte. Dados desatualizados ou um aumento significativo na renda per capita podem levar ao corte imediato se ultrapassar R$ 660 por membro da família.
Detalhes dos benefícios adicionais e regras
O Bolsa Família oferece um adicional de R$ 150 para cada criança até 6 anos, somando-se a outros complementos:
- Adicional de R$ 50 para gestantes (desde junho de 2023);
- Adicional de R$ 50 para pessoas de 7 a 18 anos incompletos (desde junho de 2023);
- Adicional de R$ 50 para mães de bebês entre 0 a 6 meses (desde outubro de 2023).
O Bolsa Família 2023 introduziu novas regras, como a exigência de frequência escolar para crianças e acompanhamento da saúde familiar, incluindo imunizações, como a vacinação contra a COVID-19.
Calendário de pagamentos em novembro
O cronograma de pagamentos do Bolsa Família em novembro de 2023 começa dia 17 vai até dia 30, variando de acordo com o final do NIS. O valor médio do Bolsa Família em novembro é de R$ 684,17, sem contar extras e o depósito do Vale Gás, pago a cada dois meses.
- NIS final 1: 17 de novembro;
- NIS final 2: 20 de novembro;
- NIS final 3: 21 de novembro;
- NIS final 4: 22 de novembro;
- NIS final 5: 23 de novembro;
- NIS final 6: 24 de novembro;
- NIS final 7: 27 de novembro;
- NIS final 8: 28 de novembro;
- NIS final 9: 29 de novembro;
- NIS final 0: 30 de novembro.
O que fazer para recuperar?
Para recuperar o valor do Bolsa Família que foi reduzido, é necessário seguir alguns passos e garantir que todas as informações estejam atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico). Aqui estão algumas orientações:
- Verifique a elegibilidade atual:
- Certifique-se de que sua família ainda atende aos critérios de elegibilidade para o Bolsa Família. Confira se a renda per capita está dentro dos limites estabelecidos.
- Acesse o Cadastro Único (CadÚnico):
- Visite o CadÚnico e verifique se todas as informações cadastradas estão corretas e atualizadas. É crucial que os dados estejam precisos para evitar cortes ou reduções indevidas.
- Procure o CRAS:
- Vá até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. Lá, você poderá obter informações específicas sobre o motivo da redução do benefício.
- Atualize as informações de renda:
- Caso tenha ocorrido alguma mudança na renda familiar que não tenha sido devidamente registrada, atualize essas informações no CRAS. Isso pode incluir apresentar documentos que comprovem a situação financeira atual.
- Solicite revisão:
- Se você acredita que a redução do benefício é injustificada, solicite uma revisão do caso. O CRAS pode orientá-lo sobre os procedimentos necessários e os documentos adicionais que podem ser exigidos.
- Esteja consciente dos prazos:
- Esteja atento aos prazos estabelecidos pelo programa. Algumas ações, como a revisão do benefício, podem ter prazos específicos, e é essencial agir dentro desses limites para garantir uma solução rápida.
- Mantenha-se informado:
- Fique atualizado sobre as regras e alterações no Bolsa Família. Informe-se sobre possíveis mudanças nos critérios de elegibilidade e nos procedimentos do programa.
- Persista no processo:
- Caso não obtenha uma solução satisfatória na primeira tentativa, persista no processo. Busque orientação adicional no CRAS, entre em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social ou utilize outros canais de atendimento disponíveis.
Lembre-se de que a transparência e a atualização constante de informações são fundamentais para garantir que o Bolsa Família seja concedido corretamente. Ao seguir essas orientações e agir proativamente, você aumenta suas chances de recuperar o valor do benefício.
