A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quinta-feira (11) uma maioria de votos pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus. Eles são acusados de crimes relacionados à chamada “Trama Golpista”, conforme denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. O julgamento, que atrai grande atenção, ainda aguarda a conclusão para a definição final das penas.
Julgamento na Primeira Turma do STF
O placar atual do colegiado é de 3 votos a 1 pela condenação dos acusados, incluindo Bolsonaro, seus ex-auxiliares e militares. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram a favor da condenação.
O ministro Cristiano Zanin, que preside a primeira turma, ainda precisa se manifestar, enquanto um outro voto já foi proferido em sentido contrário ou está pendente, consolidando a maioria atual. A expectativa é que o processo de votação e leitura da sentença se estenda até esta sexta-feira (12).
Prisão não é imediata: próximos passos legais
Apesar da formação de maioria pela condenação, é fundamental esclarecer que qualquer eventual pena de prisão ou outras sanções não terão efeito imediato. O processo legal prevê etapas adicionais que precisam ser cumpridas.
Após a conclusão dos votos e a leitura da sentença, os advogados dos réus terão o direito de apresentar recursos. Estes recursos deverão ser analisados e julgados pelo próprio STF.
Somente quando todas as possibilidades de recurso forem esgotadas, e a decisão se tornar definitiva, as penas poderão ser efetivamente aplicadas. Isso significa que, mesmo em caso de condenação, a prisão não ocorrerá de forma instantânea, mas apenas após o trânsito em julgado do processo.
Situação atual do Ex-Presidente
Atualmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar, uma medida imposta pelo ministro Alexandre de Moraes.
A decisão foi tomada sob a alegação de risco de fuga. Como parte das condições da prisão domiciliar, Bolsonaro está proibido de deixar sua residência em Brasília e é monitorado por tornozeleira eletrônica, além de contar com a vigilância de policiais dentro de seu condomínio.
O caso prossegue, com a expectativa dos próximos passos legais que determinarão o desfecho final para o ex-presidente e os demais réus.
