O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, passa a valer a partir de fevereiro deste ano. O valor representa um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro do ano passado. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado no final de dezembro.
Com o novo valor, quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor — como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo — já recebe o total reajustado no início de fevereiro.
O salário mínimo é a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no país. A Constituição diz que trabalhadores urbanos e rurais têm direito a um salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado.
Esse valor deve ser capaz de atender às necessidades vitais básicas — como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social — e deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.
De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 59 milhões de trabalhadores no Brasil, além de aposentados e pensionistas.
O salário mínimo também gera impactos indiretos na economia, como o aumento do “salário médio” dos brasileiros e a elevação do poder de compra do trabalhador.
