O governo federal deve anunciar até o fim deste ano o novo valor do salário mínimo para 2024, que deve passar de R$ 1.320 para R$ 1.412, um aumento de R$ 92. O reajuste segue a nova política permanente de valorização do salário mínimo, aprovada pelo Congresso Nacional, que leva em conta a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O novo valor representa uma alta de 6,97% em relação ao salário mínimo atual e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro foi de 3,85%, enquanto o PIB de 2022 teve uma expansão de 3%.
O salário mínimo de R$ 1.412 começará a valer em 1º de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode, a seu critério, decidir conceder um reajuste maior que o calculado, mas isso dependerá da situação fiscal do país.
O salário mínimo é o piso salarial para os trabalhadores brasileiros e também serve de referência para benefícios sociais, como o abono salarial, o seguro-desemprego e as aposentadorias. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 54 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo.
