Ao utilizar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar

Credited

Portal de conteúdos confiáveis

  • Notícias24h
  • Finanças
  • Economia
  • Carreira
  • Negócios
  • Tecnologia
Pesquisar
  • Animais
  • Automóveis
  • Casa e Decoração
  • Ciência
  • Educação
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Guia de Compras
  • Marketing Digital
  • Mensagens
  • Nomes e Apelidos
  • Relacionamentos
  • Saúde
  • Significados
  • Símbolos e Emojis
  • Telecomunicações
  • Utilidades
  • Ferramentas
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Glossários
  • Web Stories
Notificação
Redimensionador de fontesAa

Credited

Portal de conteúdos confiáveis

Redimensionador de fontesAa
  • Finanças
  • Economia
  • Carreira
  • Negócios
  • Tecnologia
Pesquisar
  • Notícias
  • Categorias
    • Finanças
    • Economia
    • Carreira
    • Negócios
    • Tecnologia
    • Marketing Digital
    • Automóveis
    • Educação
    • Casa e Decoração
    • Guia de Compras
    • Entretenimento
    • Relacionamentos
    • Saúde
    • Gastronomia
    • Animais
    • Telecomunicações
    • Significados
    • Utilidades
    • Mensagens
    • Nomes e Apelidos
    • Símbolos e Emojis
    • Web Stories
    • Glossários
  • Ferramentas
Siga-nos
PUBLICIDADE

Página Inicial > Glossários > L

Pessoa Jurídica Estatal

Escrito por Redator
Publicado 23 de fevereiro de 2025, às 08:22
Compartilhar
2 min de leitura

O que é Pessoa Jurídica Estatal?

A Pessoa Jurídica Estatal refere-se a entidades que são criadas e mantidas pelo Estado para a realização de atividades de interesse público. Essas entidades podem incluir autarquias, fundações públicas, empresas estatais e outras organizações que exercem funções administrativas ou prestam serviços à sociedade.

Características da Pessoa Jurídica Estatal

As Pessoas Jurídicas Estatais possuem algumas características distintivas, como a criação por lei, a finalidade pública e a sujeição a normas específicas de direito público. Além disso, elas têm a capacidade de atuar em diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, sempre visando o bem-estar da população.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Tipos de Pessoas Jurídicas Estatais

Existem diferentes tipos de Pessoas Jurídicas Estatais, que podem ser classificadas em: autarquias, que são entidades administrativas com autonomia; fundações públicas, que têm como objetivo a realização de atividades de interesse público; e empresas estatais, que operam em regime de concorrência com o setor privado, mas são controladas pelo governo.

Implicações Fiscais e Tributárias

As Pessoas Jurídicas Estatais estão sujeitas a um regime tributário específico, que pode incluir isenções e imunidades fiscais, dependendo da sua natureza e das atividades que desempenham. É importante que essas entidades compreendam suas obrigações tributárias para garantir a conformidade com a legislação vigente.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Exemplos de Pessoas Jurídicas Estatais no Brasil

No Brasil, exemplos de Pessoas Jurídicas Estatais incluem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é uma autarquia responsável pela previdência social, e a Petrobras, que é uma empresa estatal atuando no setor de petróleo e gás. Essas entidades desempenham papéis cruciais na economia e na sociedade brasileira.

RECOMENDADO PARA VOCÊ

Lançamento de fechamento
Lema
Linkeding
Compartilhe este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram
PUBLICIDADE

Você também pode gostar

Lixeira para Banheiro

Lagoa de decantação

Lâmpada de neblina

Linguagem financeira

Letras de Câmbio

Leilão de gado

Laboratório de pesquisa

Logística Escolar

Siga-nos
2020 - 2025 © Credited - Todos os direitos reservados.
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Glossários
  • Web Stories