Ao utilizar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar

Credited

Portal de conteúdos confiáveis

  • Notícias24h
  • Finanças
  • Economia
  • Carreira
  • Negócios
  • Tecnologia
Pesquisar
  • Animais
  • Automóveis
  • Casa e Decoração
  • Ciência
  • Educação
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Guia de Compras
  • Marketing Digital
  • Mensagens
  • Nomes e Apelidos
  • Relacionamentos
  • Saúde
  • Significados
  • Símbolos e Emojis
  • Telecomunicações
  • Utilidades
  • Ferramentas
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Glossários
  • Web Stories
Notificação
Redimensionador de fontesAa

Credited

Portal de conteúdos confiáveis

Redimensionador de fontesAa
  • Finanças
  • Economia
  • Carreira
  • Negócios
  • Tecnologia
Pesquisar
  • Notícias
  • Categorias
    • Finanças
    • Economia
    • Carreira
    • Negócios
    • Tecnologia
    • Marketing Digital
    • Automóveis
    • Educação
    • Casa e Decoração
    • Guia de Compras
    • Entretenimento
    • Relacionamentos
    • Saúde
    • Gastronomia
    • Animais
    • Telecomunicações
    • Significados
    • Utilidades
    • Mensagens
    • Nomes e Apelidos
    • Símbolos e Emojis
    • Web Stories
    • Glossários
  • Ferramentas
Siga-nos
PUBLICIDADE

Página Inicial > Glossários > N

Novo Acordo Coletivo

Escrito por Redator
Publicado 5 de março de 2025, às 13:59
Compartilhar
4 min de leitura

Novo Acordo Coletivo: Definição e Abrangência

O Novo Acordo Coletivo, no contexto da previdência complementar, representa um instrumento normativo resultante da negociação entre a entidade de previdência (fundo de pensão) e os representantes dos participantes e assistidos (sindicatos ou associações). Ele estabelece as regras e condições aplicáveis aos planos de benefícios, abrangendo aspectos como contribuições, benefícios, elegibilidade, reajustes e outras questões relevantes para a gestão do plano.

Diferenças entre Novo Acordo Coletivo e Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)

É crucial distinguir o Novo Acordo Coletivo, específico para planos de previdência, do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que regula as relações trabalhistas entre empregadores e empregados. Enquanto o ACT foca nas condições de trabalho, salários e outros direitos dos trabalhadores, o Novo Acordo Coletivo se concentra exclusivamente nas normas que regem o plano de previdência complementar, impactando diretamente os participantes e assistidos.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Importância do Novo Acordo Coletivo para a Previdência Complementar

A celebração de um Novo Acordo Coletivo é fundamental para garantir a transparência e a segurança jurídica na gestão dos planos de previdência complementar. Ele permite que os participantes e assistidos tenham voz ativa na definição das regras do plano, assegurando que seus interesses sejam considerados. Além disso, o Novo Acordo Coletivo contribui para a sustentabilidade do plano, ao estabelecer regras claras e equilibradas para as contribuições e os benefícios.

Processo de Negociação do Novo Acordo Coletivo

O processo de negociação do Novo Acordo Coletivo geralmente envolve diversas etapas, incluindo a apresentação de propostas pelas partes (entidade de previdência e representantes dos participantes), a realização de reuniões e debates, a análise de estudos técnicos e atuariais, e a votação da proposta final pelos participantes e assistidos. A aprovação do Novo Acordo Coletivo requer a concordância da maioria dos representantes dos participantes e assistidos.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Impactos do Novo Acordo Coletivo nos Benefícios Previdenciários

As disposições contidas no Novo Acordo Coletivo podem ter um impacto significativo nos benefícios previdenciários dos participantes e assistidos. Por exemplo, o Novo Acordo Coletivo pode alterar as regras de cálculo dos benefícios, os critérios de elegibilidade, os percentuais de contribuição, os índices de reajuste e outras condições relevantes. É essencial que os participantes e assistidos acompanhem de perto as negociações e compreendam os impactos do Novo Acordo Coletivo em seus benefícios.

RECOMENDADO PARA VOCÊ

New media
Niche Marketing
Novo paradigma econômico

Novo Acordo Coletivo e a Governança dos Planos de Previdência

O Novo Acordo Coletivo é um importante instrumento de governança dos planos de previdência complementar. Ele fortalece a participação dos participantes e assistidos na gestão do plano, aumenta a transparência e a responsabilidade da entidade de previdência, e contribui para a melhoria da qualidade dos serviços prestados. A existência de um Novo Acordo Coletivo bem negociado e implementado demonstra o compromisso da entidade de previdência com a proteção dos interesses dos seus participantes e assistidos.

Compartilhe este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram
PUBLICIDADE

Você também pode gostar

Negócios de Empréstimos

Normas de Concessão de Crédito

Nome da Garantia

Número de Inscrição no CNPJ

Núcleo de Público

Negativa de Crédito

Negócios Estrangeiros

Obras de arte contemporâneas

Siga-nos
2020 - 2025 © Credited - Todos os direitos reservados.
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Glossários
  • Web Stories