Ao utilizar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar

Credited

Portal de conteúdos confiáveis

  • Notícias24h
  • Finanças
  • Economia
  • Carreira
  • Negócios
  • Tecnologia
Pesquisar
  • Animais
  • Automóveis
  • Casa e Decoração
  • Ciência
  • Educação
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Guia de Compras
  • Marketing Digital
  • Mensagens
  • Nomes e Apelidos
  • Relacionamentos
  • Saúde
  • Significados
  • Símbolos e Emojis
  • Telecomunicações
  • Utilidades
  • Ferramentas
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Glossários
  • Web Stories
Notificação
Redimensionador de fontesAa

Credited

Portal de conteúdos confiáveis

Redimensionador de fontesAa
  • Finanças
  • Economia
  • Carreira
  • Negócios
  • Tecnologia
Pesquisar
  • Notícias
  • Categorias
    • Finanças
    • Economia
    • Carreira
    • Negócios
    • Tecnologia
    • Marketing Digital
    • Automóveis
    • Educação
    • Casa e Decoração
    • Guia de Compras
    • Entretenimento
    • Relacionamentos
    • Saúde
    • Gastronomia
    • Animais
    • Telecomunicações
    • Significados
    • Utilidades
    • Mensagens
    • Nomes e Apelidos
    • Símbolos e Emojis
    • Web Stories
    • Glossários
  • Ferramentas
Siga-nos
PUBLICIDADE

Página Inicial > Glossários > M

Multa contratual

Escrito por Redator
Publicado 3 de março de 2025, às 06:48
Compartilhar
4 min de leitura

Multa Contratual: O Que É e Como Funciona?

A multa contratual, também conhecida como cláusula penal, é uma penalidade financeira estipulada em um contrato para o caso de descumprimento de alguma de suas cláusulas ou para o atraso no cumprimento da obrigação principal. No contexto de crédito, a multa contratual é frequentemente aplicada quando o tomador do empréstimo não cumpre com os pagamentos acordados, como parcelas atrasadas ou inadimplência total.

Tipos de Multa Contratual

Existem dois tipos principais de multa contratual: a multa compensatória e a multa moratória. A multa compensatória é aplicada quando há o descumprimento total da obrigação, ou seja, quando o contrato é rescindido devido à inadimplência do devedor. Já a multa moratória é aplicada quando há apenas o atraso no cumprimento da obrigação, como o pagamento de uma parcela após a data de vencimento.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Como a Multa Contratual é Calculada?

O valor da multa contratual é geralmente expresso como um percentual sobre o valor total do contrato ou sobre o valor da obrigação descumprida. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) limita a multa moratória a 2% sobre o valor da prestação em atraso. No entanto, para contratos entre empresas (B2B), essa limitação não se aplica, e o valor da multa pode ser livremente negociado entre as partes, desde que não configure uma obrigação excessivamente onerosa para o devedor.

Multa Contratual e Juros de Mora: Qual a Diferença?

É importante distinguir a multa contratual dos juros de mora. A multa contratual é uma penalidade única, aplicada em caso de descumprimento ou atraso. Já os juros de mora são uma compensação pelo tempo em que o credor ficou privado do valor devido, sendo calculados diariamente ou mensalmente sobre o valor em atraso. Ambos podem ser cobrados cumulativamente, desde que previstos no contrato.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Negociação da Multa Contratual

Em situações de dificuldade financeira, é possível negociar a penalidade contratual com o credor. A negociação pode envolver a redução do valor da multa, o parcelamento do débito ou a prorrogação do prazo para pagamento. É fundamental buscar o diálogo com o credor e apresentar uma proposta realista de pagamento para evitar medidas judiciais mais gravosas.

RECOMENDADO PARA VOCÊ

Membrana celular
Mercado Competitivo
Multiletramentos
Margem de Rendimentos
Memorização

A Legalidade da Multa Contratual

A cobrança da sanção contratual é legal e está prevista no Código Civil brasileiro. No entanto, é importante verificar se a cláusula penal está redigida de forma clara e objetiva no contrato, e se o valor da multa é proporcional ao dano causado pelo descumprimento da obrigação. Cláusulas abusivas ou que coloquem o consumidor em desvantagem excessiva podem ser consideradas nulas pela Justiça.

Impacto da Multa Contratual no Score de Crédito

O não pagamento de um contrato, mesmo com a aplicação da cláusula penal, pode levar à negativação do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC. Essa negativação impacta negativamente o score de crédito, dificultando a obtenção de novos empréstimos e financiamentos no futuro. Por isso, é fundamental evitar o atraso no pagamento das obrigações e, em caso de dificuldades, buscar a negociação com o credor.

Compartilhe este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram
PUBLICIDADE

Você também pode gostar

Movimento da terra

Marketing Multinível

Maturidade do Ativo

Machine Translation

Máquina de Sorvete

Meta de Sustentabilidade

Meta de inadimplência

Moringa

Siga-nos
2020 - 2025 © Credited - Todos os direitos reservados.
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Glossários
  • Web Stories