Motivos de Afastamento
Os motivos de afastamento referem-se às razões pelas quais um trabalhador pode se ausentar de suas atividades laborais, seja temporariamente ou de forma permanente. Esses afastamentos podem ocorrer por diversas razões, incluindo problemas de saúde, questões familiares, obrigações legais ou outros fatores que impactam a capacidade do empregado de desempenhar suas funções.
Afastamento por Doença
Um dos motivos mais comuns de afastamento é a doença. Quando um funcionário apresenta problemas de saúde que o impedem de trabalhar, ele pode solicitar um afastamento. Esse tipo de licença pode ser concedido por meio de atestados médicos e, dependendo da gravidade, pode ser temporário ou prolongado. A legislação brasileira garante direitos ao trabalhador afastado por motivos de saúde, como o recebimento de benefícios do INSS.
Afastamento por Acidente de Trabalho
Os acidentes de trabalho também são uma causa frequente de afastamento. Quando um empregado sofre um acidente durante o exercício de suas funções, ele tem direito a um afastamento para tratamento e recuperação. O empregador deve comunicar o acidente ao INSS, e o trabalhador pode receber o auxílio-doença acidentário (B91), que é um benefício específico para essas situações.
Afastamento por Licença Maternidade
A licença maternidade é um direito garantido às trabalhadoras que se tornam mães. O afastamento pode durar até 120 dias, podendo ser estendido em algumas situações. Durante esse período, a funcionária tem direito a receber o salário, que pode ser pago pela empresa ou pelo INSS, dependendo do tempo de contribuição e da situação da empregada.
Afastamento por Motivos Pessoais
Além das questões de saúde, os trabalhadores podem se afastar por motivos pessoais, como cuidar de um familiar doente ou lidar com questões familiares urgentes. Esses afastamentos podem ser solicitados como licença não remunerada ou férias, dependendo da política da empresa e da legislação vigente.
Afastamento por Motivos Judiciais
Em algumas situações, o afastamento pode ser motivado por questões judiciais, como convocação para servir como jurado ou cumprimento de pena. Nesses casos, o trabalhador deve comunicar ao empregador e, se necessário, apresentar documentação que comprove a obrigatoriedade do afastamento.