Modo de Repartição: O que é?
O modo de repartição, no contexto da previdência, refere-se a um sistema de financiamento em que as contribuições dos trabalhadores ativos em um determinado período são utilizadas para pagar os benefícios dos aposentados e pensionistas desse mesmo período. Em outras palavras, é um pacto intergeracional, onde a geração economicamente ativa sustenta a geração inativa.
Como Funciona o Regime de Repartição?
No sistema de repartição simples, as contribuições dos trabalhadores são imediatamente direcionadas para o pagamento dos benefícios. Não há, em princípio, a formação de uma reserva significativa. A sustentabilidade desse sistema depende fortemente da relação entre o número de contribuintes e o número de beneficiários, bem como do nível das contribuições e dos benefícios.
Repartição Simples vs. Repartição Capitalizada
É importante distinguir o regime de repartição do regime de capitalização. No regime de capitalização, cada trabalhador contribui para uma conta individual, que é investida ao longo do tempo. Os benefícios futuros são pagos com base no saldo acumulado nessa conta, acrescido dos rendimentos dos investimentos. Já no sistema de repartição previdenciária, não há essa conta individual, e a garantia dos benefícios depende da capacidade do sistema de arrecadar contribuições suficientes para cobrir os pagamentos.
Desafios do Sistema de Repartição
O modelo de repartição enfrenta desafios significativos em face do envelhecimento da população e da diminuição das taxas de natalidade. Com menos trabalhadores ativos para sustentar um número crescente de aposentados, o sistema pode se tornar insustentável a longo prazo. Isso pode levar a necessidade de reformas previdenciárias, como aumento da idade mínima para aposentadoria, aumento das alíquotas de contribuição ou redução dos benefícios.
Sustentabilidade do Financiamento Previdenciário
Para garantir a sustentabilidade do sistema de repartição, é crucial monitorar de perto a demografia, a economia e as políticas públicas. A implementação de medidas que incentivem o aumento da produtividade, a formalização do mercado de trabalho e a promoção da natalidade podem contribuir para fortalecer o sistema e garantir o pagamento dos benefícios previdenciários no futuro. A análise da distribuição intergeracional de recursos é fundamental para a saúde do sistema.