Material de Escrituração: O Que É?
O material de escrituração compreende o conjunto de livros, documentos e registros utilizados para documentar e organizar as operações financeiras e contábeis de uma empresa ou entidade. Ele serve como base para a elaboração das demonstrações contábeis e para o cumprimento das obrigações fiscais e legais.
Tipos de Material de Escrituração
Diversos tipos de documentos e registros compõem o material de escrituração. Alguns dos principais incluem:
- Livros Contábeis: Livro Diário (registro cronológico das operações), Livro Razão (registro sistemático por conta contábil), Livro Caixa (registro das movimentações de caixa).
- Documentos Fiscais: Notas fiscais de compra e venda, faturas, recibos, comprovantes de pagamento de impostos, guias de recolhimento.
- Documentos Bancários: Extratos bancários, comprovantes de depósito e saque, cheques.
- Documentos Internos: Ordens de compra, requisições de materiais, folhas de pagamento, contratos.
- Registros Auxiliares: Inventário de estoque, controle de contas a pagar e a receber, controle de ativo imobilizado.
Importância do Material de Escrituração
A correta manutenção e organização do material de escrituração são cruciais para a saúde financeira e a conformidade legal de uma empresa. Ele permite:
- Controle Financeiro: Acompanhar as receitas, despesas, ativos e passivos da empresa.
- Tomada de Decisões: Fornecer informações precisas e confiáveis para a gestão do negócio.
- Cumprimento das Obrigações Fiscais: Apurar e declarar os impostos devidos.
- Auditoria e Fiscalização: Facilitar a verificação das informações contábeis por auditores e órgãos fiscalizadores.
- Comprovação de Operações: Servir como prova documental em caso de litígios ou questionamentos.
Conservação do Material de Escrituração
A legislação exige que o material de escrituração seja conservado por um período determinado, geralmente de 5 anos, a partir do fato gerador. É fundamental manter os documentos em bom estado de conservação, seja em formato físico ou digital, para garantir sua integridade e legibilidade.
Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Fiscal Digital (EFD)
Atualmente, grande parte do material de escrituração é transmitida de forma digital, por meio da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Essas obrigações acessórias exigem que as empresas utilizem softwares específicos para gerar os arquivos digitais e transmiti-los aos órgãos competentes.
Sinônimos e Termos Relacionados
Além de material de escrituração, outros termos podem ser utilizados para se referir a esse conjunto de documentos e registros, como:
- Documentação Contábil
- Registros Contábeis
- Livros Fiscais
- Documentos de Suporte Contábil