LHB – Livro de Histórico de Benefícios: O que é?
O LHB – Livro de Histórico de Benefícios é um documento fundamental no contexto da previdência social, especialmente para servidores públicos e regimes próprios de previdência social (RPPS). Ele representa um registro detalhado e cronológico da vida funcional do servidor, com foco em informações relevantes para a concessão e manutenção de benefícios previdenciários.
Importância do Livro de Histórico de Benefícios
A importância do Livro de Histórico de Benefícios (LHB) reside na sua capacidade de fornecer uma visão completa e organizada do histórico contributivo e funcional do servidor. Ele serve como base para cálculos de aposentadoria, pensão por morte e outros benefícios, garantindo a precisão e a transparência no processo. A ausência ou informações incorretas no LHB podem gerar atrasos ou até mesmo a negativa de benefícios.
Conteúdo Típico do LHB
Embora a estrutura exata do LHB possa variar entre diferentes regimes previdenciários, geralmente inclui os seguintes elementos:
- Dados pessoais do servidor (nome, CPF, data de nascimento, etc.).
- Informações sobre os cargos ocupados ao longo da carreira.
- Períodos de contribuição para a previdência social.
- Remunerações recebidas em cada período.
- Afastamentos e licenças (com ou sem ônus para a previdência).
- Informações sobre dependentes (quando relevante para benefícios como pensão por morte).
- Outras informações relevantes para a análise do direito a benefícios.
LHB e a Legislação Previdenciária
A obrigatoriedade e a forma de elaboração do Livro de Histórico de Benefícios são geralmente definidas pela legislação previdenciária específica do regime ao qual o servidor está vinculado. É importante que os órgãos gestores de RPPS e os servidores públicos estejam familiarizados com as normas aplicáveis para garantir a correta manutenção e utilização do LHB.
Onde Encontrar o LHB
O LHB geralmente é mantido pelo órgão de recursos humanos ou pela unidade responsável pela gestão da previdência do servidor. Em alguns casos, o servidor pode ter acesso a uma cópia do seu Livro de Histórico de Benefícios. A solicitação do documento deve ser feita diretamente ao órgão responsável.
LHB Digital e a Modernização da Previdência
Com a crescente digitalização dos processos administrativos, muitos regimes previdenciários estão adotando o LHB em formato eletrônico. Essa modernização facilita o acesso às informações, agiliza a análise de processos e contribui para a transparência na gestão da previdência. O LHB digital também permite a integração com outros sistemas de gestão de pessoal, otimizando o fluxo de informações.