Ao utilizar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar

Credited

Portal de conteúdos confiáveis

  • Notícias24h
  • Finanças
  • Economia
  • Carreira
  • Negócios
  • Tecnologia
Pesquisar
  • Animais
  • Automóveis
  • Casa e Decoração
  • Ciência
  • Educação
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Guia de Compras
  • Marketing Digital
  • Mensagens
  • Nomes e Apelidos
  • Relacionamentos
  • Saúde
  • Significados
  • Símbolos e Emojis
  • Telecomunicações
  • Utilidades
  • Ferramentas
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Glossários
  • Web Stories
Notificação
Redimensionador de fontesAa

Credited

Portal de conteúdos confiáveis

Redimensionador de fontesAa
  • Finanças
  • Economia
  • Carreira
  • Negócios
  • Tecnologia
Pesquisar
  • Notícias
  • Categorias
    • Finanças
    • Economia
    • Carreira
    • Negócios
    • Tecnologia
    • Marketing Digital
    • Automóveis
    • Educação
    • Casa e Decoração
    • Guia de Compras
    • Entretenimento
    • Relacionamentos
    • Saúde
    • Gastronomia
    • Animais
    • Telecomunicações
    • Significados
    • Utilidades
    • Mensagens
    • Nomes e Apelidos
    • Símbolos e Emojis
    • Web Stories
    • Glossários
  • Ferramentas
Siga-nos
PUBLICIDADE

Página Inicial > Glossários > J

Justiça Federal

Escrito por Redator
Publicado 23 de fevereiro de 2025, às 07:43
Compartilhar
2 min de leitura

O que é a Justiça Federal?

A Justiça Federal é um ramo do Poder Judiciário brasileiro que se ocupa de causas que envolvem a União, autarquias federais e empresas públicas federais. Ela é responsável por julgar questões de natureza federal, como crimes federais, ações que envolvem a previdência social, e litígios que envolvem interesses da União.

Estrutura da Justiça Federal

A Justiça Federal é composta por diversas instâncias, incluindo os Juízes Federais, as Varas Federais e os Tribunais Regionais Federais (TRFs). Cada TRF abrange uma região do Brasil e é responsável por julgar recursos provenientes das decisões das Varas Federais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) também têm competência para julgar questões federais em instâncias superiores.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Competência da Justiça Federal

A competência da Justiça Federal abrange uma série de matérias, como: questões que envolvem a legislação federal, ações contra a União, litígios que envolvem direitos humanos, e causas que envolvem a previdência social. Além disso, a Justiça Federal também atua em casos de crimes federais, como tráfico de drogas, contrabando e crimes financeiros.

Processo Judicial na Justiça Federal

O processo judicial na Justiça Federal segue as normas do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal, dependendo da natureza da ação. As partes podem recorrer das decisões proferidas nas Varas Federais aos TRFs e, em última instância, ao STJ ou STF, dependendo da matéria discutida.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Importância da Justiça Federal

A Justiça Federal desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na proteção dos direitos dos cidadãos em relação à União. Ela garante que as leis federais sejam aplicadas de maneira justa e equitativa, assegurando que os interesses da sociedade sejam respeitados e defendidos.

RECOMENDADO PARA VOCÊ

Juntos por Resultados
Jubilação e Formação de Patrimônio
Juro de Serviços Financeiros
Compartilhe este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram
PUBLICIDADE

Você também pode gostar

Juro de Cartão de Crédito

Jato de Bomba

Juro de Mobilidade Financeira

Justificativa de lançamento contábil

Junção de Processos

Jantar à Luz de Velas

Janela panorâmica

Justica dos Trabalhadores

Siga-nos
2020 - 2025 © Credited - Todos os direitos reservados.
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Glossários
  • Web Stories