Ao utilizar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar

Credited

Portal de conteúdos confiáveis

  • Notícias24h
  • Finanças
  • Economia
  • Carreira
  • Negócios
  • Tecnologia
Pesquisar
  • Animais
  • Automóveis
  • Casa e Decoração
  • Ciência
  • Educação
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Guia de Compras
  • Marketing Digital
  • Mensagens
  • Nomes e Apelidos
  • Relacionamentos
  • Saúde
  • Significados
  • Símbolos e Emojis
  • Telecomunicações
  • Utilidades
  • Ferramentas
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Glossários
  • Web Stories
Notificação
Redimensionador de fontesAa

Credited

Portal de conteúdos confiáveis

Redimensionador de fontesAa
  • Finanças
  • Economia
  • Carreira
  • Negócios
  • Tecnologia
Pesquisar
  • Notícias
  • Categorias
    • Finanças
    • Economia
    • Carreira
    • Negócios
    • Tecnologia
    • Marketing Digital
    • Automóveis
    • Educação
    • Casa e Decoração
    • Guia de Compras
    • Entretenimento
    • Relacionamentos
    • Saúde
    • Gastronomia
    • Animais
    • Telecomunicações
    • Significados
    • Utilidades
    • Mensagens
    • Nomes e Apelidos
    • Símbolos e Emojis
    • Web Stories
    • Glossários
  • Ferramentas
Siga-nos
PUBLICIDADE

Página Inicial > Glossários > J

Juros contratuais

Escrito por Redator
Publicado 28 de fevereiro de 2025, às 17:34
Compartilhar
4 min de leitura

Juros Contratuais: O Que São?

Juros contratuais, também conhecidos como juros remuneratórios, são aqueles estabelecidos em um contrato entre duas partes, representando a remuneração pelo empréstimo de capital ou pela prestação de um serviço a prazo. Eles são a contrapartida financeira que o devedor paga ao credor pelo uso do dinheiro ou pela fruição do serviço durante um período determinado.

Como Funcionam os Juros Contratuais?

A taxa de juros contratual é definida no momento da celebração do contrato e deve ser expressa de forma clara e inequívoca. Essa taxa pode ser fixa, permanecendo constante durante todo o período do contrato, ou variável, indexada a algum indicador econômico, como a taxa Selic ou o CDI. A forma de cálculo dos juros também deve estar especificada no contrato, podendo ser simples ou compostos (juros sobre juros).

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Juros Contratuais vs. Juros Legais

É importante distinguir juros contratuais de juros legais. Os juros legais são aqueles definidos por lei, aplicáveis na ausência de um acordo entre as partes ou em situações específicas, como o atraso no pagamento de uma dívida. Já os juros contratuais são fruto da livre negociação entre credor e devedor, respeitando os limites legais estabelecidos para evitar a prática de usura.

A Importância da Taxa de Juros Contratual

A taxa de juros contratual é um elemento crucial na análise da viabilidade de um contrato, especialmente em operações de crédito. Ela impacta diretamente o custo total da dívida e, consequentemente, a capacidade de pagamento do devedor. Uma taxa excessivamente alta pode tornar o contrato inviável e levar ao endividamento excessivo.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Limites Legais para Juros Contratuais

Embora a liberdade contratual seja um princípio fundamental, a legislação brasileira impõe limites à taxa de juros contratuais para proteger o consumidor e evitar a exploração. A Lei da Usura (Decreto nº 22.626/33) proíbe a cobrança de juros superiores ao dobro da taxa legal, mas sua aplicação tem sido controversa e frequentemente questionada na Justiça. O Código Civil também estabelece princípios gerais que vedam o enriquecimento sem causa e a onerosidade excessiva, que podem ser invocados para limitar a taxa de juros em casos específicos.

RECOMENDADO PARA VOCÊ

Juro de Liquidação
Jarra para coleta de urina
Juros Regidos pela Selic
Juro real
Juros de Regularização

Impacto dos Juros Contratuais na Contabilidade

Na contabilidade, os juros contratuais representam uma despesa financeira para o devedor e uma receita financeira para o credor. Eles devem ser reconhecidos no período em que são incorridos, de acordo com o regime de competência. O registro contábil correto dos juros é fundamental para a apuração precisa do resultado da empresa e para a elaboração de demonstrações financeiras confiáveis.

Exemplos de Aplicação dos Juros Contratuais

Os juros contratuais estão presentes em diversas situações do dia a dia, como: financiamentos imobiliários, empréstimos bancários, compras parceladas no cartão de crédito, contratos de leasing, entre outros. Em cada um desses casos, a taxa de juros contratual é um fator determinante para o custo final da operação.

Como Negociar Juros Contratuais Mais Favoráveis

A negociação é fundamental para obter juros contratuais mais vantajosos. Pesquisar diferentes opções de crédito, comparar taxas e condições, e apresentar garantias podem ajudar a reduzir o custo do empréstimo. Além disso, manter um bom histórico de crédito e um relacionamento positivo com a instituição financeira também pode ser um diferencial na negociação.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
Compartilhe este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram
PUBLICIDADE

Você também pode gostar

Junta comercial

Juntos conquistamos mais

Juízos e Prazos

Juntos para Sempre

Jubilação no Setor Público

J-Drama

Juros na Reestruturação de Dívidas

Jipe 4×4

Siga-nos
2020 - 2025 © Credited - Todos os direitos reservados.
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Glossários
  • Web Stories