O que é Imposto Sobre Ganho de Capital?
O Imposto Sobre Ganho de Capital (IGC) é um tributo federal que incide sobre o lucro obtido na venda de bens e direitos, como imóveis, ações e outros ativos. O ganho de capital é calculado pela diferença entre o valor de venda e o custo de aquisição do bem, considerando também despesas relacionadas à compra e venda.
Como é calculado o Imposto Sobre Ganho de Capital?
O cálculo do IGC é feito da seguinte forma: primeiro, determina-se o ganho de capital subtraindo-se o custo de aquisição do bem do valor de venda. Em seguida, aplica-se a alíquota do imposto, que varia de 15% a 22,5%, dependendo do valor do ganho. É importante ressaltar que existem isenções e reduções que podem ser aplicadas, como no caso da venda de imóveis residenciais até R$ 440 mil.
Quem deve pagar o Imposto Sobre Ganho de Capital?
Qualquer pessoa física ou jurídica que realize a venda de bens ou direitos que gerem ganho de capital está sujeita ao pagamento do imposto. Isso inclui investidores que negociam ações na bolsa de valores, proprietários de imóveis e empresas que vendem ativos. A obrigação de declarar e pagar o imposto recai sobre o contribuinte que obteve o lucro.
Isenções e reduções do Imposto Sobre Ganho de Capital
Existem algumas situações em que o contribuinte pode estar isento do pagamento do IGC. Por exemplo, a venda de um único imóvel residencial por valor inferior a R$ 440 mil está isenta do imposto, desde que o vendedor não tenha realizado outra venda de imóvel nos últimos cinco anos. Além disso, ganhos de capital obtidos em operações de venda de ações até R$ 20 mil por mês também são isentos.
Como declarar o Imposto Sobre Ganho de Capital?
A declaração do IGC deve ser feita através da Declaração de Imposto de Renda, onde o contribuinte deve informar os ganhos de capital obtidos no ano. É necessário preencher o programa da Receita Federal específico para o cálculo e pagamento do imposto, que deve ser realizado até o último dia do mês subsequente à venda do bem.