Ao utilizar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar

Credited

Portal de conteúdos confiáveis

  • Notícias24h
  • Finanças
  • Economia
  • Carreira
  • Negócios
  • Tecnologia
Pesquisar
  • Animais
  • Automóveis
  • Casa e Decoração
  • Ciência
  • Educação
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Guia de Compras
  • Marketing Digital
  • Mensagens
  • Nomes e Apelidos
  • Relacionamentos
  • Saúde
  • Significados
  • Símbolos e Emojis
  • Telecomunicações
  • Utilidades
  • Ferramentas
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Glossários
  • Web Stories
Notificação
Redimensionador de fontesAa

Credited

Portal de conteúdos confiáveis

Redimensionador de fontesAa
  • Finanças
  • Economia
  • Carreira
  • Negócios
  • Tecnologia
Pesquisar
  • Notícias
  • Categorias
    • Finanças
    • Economia
    • Carreira
    • Negócios
    • Tecnologia
    • Marketing Digital
    • Automóveis
    • Educação
    • Casa e Decoração
    • Guia de Compras
    • Entretenimento
    • Relacionamentos
    • Saúde
    • Gastronomia
    • Animais
    • Telecomunicações
    • Significados
    • Utilidades
    • Mensagens
    • Nomes e Apelidos
    • Símbolos e Emojis
    • Web Stories
    • Glossários
  • Ferramentas
Siga-nos
PUBLICIDADE

Página Inicial > Glossários > H

Herança

Escrito por Redator
Publicado 21 de fevereiro de 2025, às 08:31
Compartilhar
2 min de leitura

Definição de Herança

A herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações que são transmitidos aos herdeiros após o falecimento de uma pessoa. No Brasil, a herança é regida pelo Código Civil, que estabelece as regras sobre como os bens devem ser distribuídos entre os herdeiros, levando em consideração a legítima e a parte disponível.

Tipos de Herança

Existem dois tipos principais de herança: a herança legítima e a herança testamentária. A herança legítima é aquela que é distribuída de acordo com as regras do Código Civil, enquanto a herança testamentária é aquela que é determinada por meio de um testamento, onde o falecido expressa sua vontade sobre a divisão de seus bens.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Imposto sobre Herança

No Brasil, a herança está sujeita ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que varia de estado para estado. Esse imposto deve ser pago pelos herdeiros antes da transferência dos bens, e a alíquota pode variar de 2% a 8%, dependendo do valor da herança e da legislação local.

Direitos dos Herdeiros

Os herdeiros têm direitos garantidos por lei, como o direito à legítima, que é a parte da herança que não pode ser retirada por testamento. Além disso, os herdeiros têm o direito de renunciar à herança, caso não desejem receber os bens ou se estes estiverem sobrecarregados de dívidas.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Processo de Inventário

Após o falecimento do titular dos bens, é necessário abrir um processo de inventário, que pode ser judicial ou extrajudicial, dependendo da complexidade do caso. O inventário é o procedimento legal que visa formalizar a transferência dos bens aos herdeiros e regularizar a situação patrimonial do falecido.

RECOMENDADO PARA VOCÊ

Habilidade Técnica
Humanidade Digital
Herpetofauna
Implementos Agrícolas
Hipotensão
Compartilhe este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram
PUBLICIDADE

Você também pode gostar

Household Survey

Hastes de fibra de vidro

Heterogeneidade

Hábito

Habilidade de Caça

Horizontalização

Interiores modernos

Highly Engaged

Siga-nos
2020 - 2025 © Credited - Todos os direitos reservados.
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Glossários
  • Web Stories