O que é Gravame de Veículos?
O gravame de veículos é uma restrição financeira imposta sobre um automóvel, indicando que ele está alienado a uma instituição financeira como garantia de um financiamento, empréstimo ou arrendamento mercantil (leasing). Em outras palavras, o proprietário do veículo não tem a posse plena até que a dívida seja totalmente quitada.
Como o Gravame Afeta a Venda do Veículo?
Um veículo com gravame não pode ser transferido para outro proprietário sem a quitação da dívida ou a anuência da instituição financeira. A existência do gravame impede a emissão de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) em nome de um comprador, tornando a venda irregular e arriscada.
Tipos Comuns de Gravame
- Alienação Fiduciária: O tipo mais comum, onde o banco ou financeira detém a propriedade do veículo até a quitação do financiamento.
- Reserva de Domínio: Semelhante à alienação fiduciária, mas menos utilizada atualmente.
- Arrendamento Mercantil (Leasing): O veículo pertence à instituição financeira durante o contrato de arrendamento, sendo transferido ao arrendatário somente após o pagamento do valor residual.
Como Consultar se um Veículo Possui Gravame?
A consulta de gravame pode ser realizada através de diversos meios, incluindo:
- DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito): A consulta online ou presencial no DETRAN do estado onde o veículo está registrado é a forma mais segura e oficial.
- Empresas de Consultoria Veicular: Existem empresas especializadas que oferecem serviços de consulta de histórico veicular, incluindo a verificação de gravames.
- Plataformas Online: Algumas plataformas online, mediante pagamento, oferecem a consulta de gravame através da placa do veículo.
Como Remover o Gravame Após a Quitação da Dívida?
Após a quitação do financiamento, a instituição financeira deve emitir uma carta de quitação. Essa carta, juntamente com outros documentos exigidos pelo DETRAN, deve ser apresentada para que o gravame seja retirado do sistema. O processo pode variar de estado para estado, mas geralmente envolve o pagamento de uma taxa e a apresentação da documentação comprobatória.
Implicações Legais do Gravame
A compra de um veículo com gravame sem o conhecimento do comprador pode gerar sérios problemas legais. O comprador pode perder o veículo caso a dívida original não seja quitada. É fundamental verificar a existência de gravames antes de realizar qualquer negociação.
Gravame e Financiamento de Veículos Usados
Ao financiar um veículo usado, é crucial verificar se ele possui gravame. A existência de um gravame pendente pode dificultar a aprovação do novo financiamento ou até mesmo impedir a transferência do veículo para o nome do novo proprietário. A análise do histórico do veículo é essencial para evitar surpresas desagradáveis.
Sinônimos e Termos Relacionados a Gravame de Veículos
Além de “gravame de veículos”, outros termos relacionados incluem: restrição financeira veicular, alienação fiduciária de veículos, ônus sobre veículos, pendência financeira em veículos, e histórico de financiamento veicular.