Ao utilizar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar

Credited

Portal de conteúdos confiáveis

  • Notícias24h
  • Finanças
  • Economia
  • Carreira
  • Negócios
  • Tecnologia
Pesquisar
  • Animais
  • Automóveis
  • Casa e Decoração
  • Ciência
  • Educação
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Guia de Compras
  • Marketing Digital
  • Mensagens
  • Nomes e Apelidos
  • Relacionamentos
  • Saúde
  • Significados
  • Símbolos e Emojis
  • Telecomunicações
  • Utilidades
  • Ferramentas
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Glossários
  • Web Stories
Notificação
Redimensionador de fontesAa

Credited

Portal de conteúdos confiáveis

Redimensionador de fontesAa
  • Finanças
  • Economia
  • Carreira
  • Negócios
  • Tecnologia
Pesquisar
  • Notícias
  • Categorias
    • Finanças
    • Economia
    • Carreira
    • Negócios
    • Tecnologia
    • Marketing Digital
    • Automóveis
    • Educação
    • Casa e Decoração
    • Guia de Compras
    • Entretenimento
    • Relacionamentos
    • Saúde
    • Gastronomia
    • Animais
    • Telecomunicações
    • Significados
    • Utilidades
    • Mensagens
    • Nomes e Apelidos
    • Símbolos e Emojis
    • Web Stories
    • Glossários
  • Ferramentas
Siga-nos
PUBLICIDADE

Página Inicial > Glossários > D

Doença Relacionada ao Trabalho

Escrito por Redator
Publicado 4 de março de 2025, às 19:13
Compartilhar
4 min de leitura

Doença Relacionada ao Trabalho: Definição e Abrangência

Doença Relacionada ao Trabalho, também conhecida como enfermidade ocupacional ou moléstia profissional, refere-se a qualquer condição de saúde adversa que seja diretamente causada, agravada ou desencadeada pelas atividades laborais ou pelas condições ambientais do trabalho. Essa relação causal entre o trabalho e a doença é fundamental para o reconhecimento dos direitos do trabalhador.

Nexo Causal e a Importância da Perícia Médica

O estabelecimento do nexo causal, ou seja, a ligação entre a doença e o trabalho, é crucial para a caracterização da Doença Relacionada ao Trabalho. Esse processo geralmente envolve uma perícia médica, que analisa o histórico do trabalhador, suas atividades laborais, os riscos presentes no ambiente de trabalho e os exames clínicos e complementares. A perícia busca determinar se a doença foi causada, agravada ou desencadeada pelo trabalho.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Exemplos Comuns de Doenças Ocupacionais

Diversas doenças podem ser consideradas relacionadas ao trabalho, dependendo da atividade exercida. Alguns exemplos comuns incluem:

  • Lesões por Esforços Repetitivos (LER) / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT): Causadas por movimentos repetitivos, posturas inadequadas ou sobrecarga muscular.
  • Doenças Respiratórias: Asma ocupacional, silicose, asbestose, causadas pela exposição a poeiras, gases ou vapores tóxicos.
  • Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR): Decorrente da exposição prolongada a níveis elevados de ruído no ambiente de trabalho.
  • Doenças de Pele: Dermatites de contato, causadas pela exposição a substâncias irritantes ou alergênicas.
  • Doenças Mentais: Síndrome de Burnout, depressão, ansiedade, relacionadas ao estresse, assédio moral ou condições de trabalho precárias.

Direitos do Trabalhador com Doença Ocupacional

O trabalhador diagnosticado com Doença Relacionada ao Trabalho possui diversos direitos, incluindo:

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
  • Afastamento do trabalho: Com recebimento de auxílio-doença acidentário pelo INSS.
  • Estabilidade no emprego: Após o retorno do afastamento, o trabalhador tem direito à estabilidade por 12 meses.
  • Indenização por danos materiais e morais: Em casos de negligência do empregador em relação à segurança e saúde do trabalhador.
  • Reabilitação profissional: Para readaptação a outra função, caso não possa mais exercer a atividade anterior.
  • Aposentadoria por invalidez: Em casos de incapacidade permanente para o trabalho.

CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental para o reconhecimento da Doença Relacionada ao Trabalho. A CAT deve ser emitida pelo empregador, pelo próprio trabalhador, pelo médico assistente ou por outra pessoa legalmente autorizada. Ela formaliza o acidente ou a doença perante o INSS e garante o acesso aos benefícios previdenciários.

RECOMENDADO PARA VOCÊ

Despesas Operacionais
Desconsideração do Tempo de Contribuição
Divulgação de Conhecimento
Delírio de Paixão
Direito fiscal

Prevenção de Enfermidades Ocupacionais

A prevenção é a melhor forma de evitar as Doenças Relacionadas ao Trabalho. As empresas devem investir em medidas de segurança e saúde no trabalho, como:

  • Implementação de programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e programas de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO).
  • Fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados.
  • Treinamento e capacitação dos trabalhadores.
  • Ergonomia no ambiente de trabalho.
  • Promoção de um ambiente de trabalho saudável e seguro.

Doença do Trabalho e a Legislação Brasileira

A legislação brasileira, em especial a Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº 3.048/99, estabelece os critérios para o reconhecimento da Doença Relacionada ao Trabalho e os direitos dos trabalhadores. É importante consultar um advogado especializado em direito do trabalho para obter orientação sobre os seus direitos em caso de diagnóstico de uma enfermidade ocupacional.

Compartilhe este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram
PUBLICIDADE

Você também pode gostar

Declaração de Amor

Exclusão do Simples Nacional

Despesas com Assessoria

Decision Tree

Fundos Internacionais

Diferenciação Profissional

Demograficas

Dinâmica

Siga-nos
2020 - 2025 © Credited - Todos os direitos reservados.
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Glossários
  • Web Stories