Dívida Flutuante
A Dívida Flutuante refere-se ao conjunto de obrigações financeiras de curto prazo que um ente público possui, geralmente com vencimento em até 12 meses. Essa categoria de dívida é crucial para a gestão fiscal, pois envolve compromissos que precisam ser honrados rapidamente, impactando diretamente o fluxo de caixa do governo.
Características da Dívida Flutuante
As principais características da Dívida Flutuante incluem sua natureza temporária e a necessidade de pagamento em um horizonte de tempo curto. Ela pode incluir empréstimos, financiamentos e outras obrigações que exigem liquidez imediata. Além disso, a Dívida Flutuante é frequentemente utilizada para cobrir despesas correntes, como salários e fornecedores, garantindo a continuidade dos serviços públicos.
Importância da Dívida Flutuante na Gestão Pública
A gestão eficiente da Dívida Flutuante é vital para a saúde financeira de um município, estado ou união. Um nível excessivo de Dívida Flutuante pode indicar problemas de liquidez e dificuldades na administração fiscal, levando a um ciclo de endividamento. Por outro lado, uma Dívida Flutuante bem controlada pode facilitar a execução de políticas públicas e investimentos necessários para o desenvolvimento econômico.
Relação com a Dívida Consolidada
É importante distinguir a Dívida Flutuante da Dívida Consolidada. Enquanto a Dívida Flutuante abrange obrigações de curto prazo, a Dívida Consolidada refere-se a compromissos de longo prazo, como empréstimos e financiamentos que se estendem por vários anos. A gestão equilibrada entre esses dois tipos de dívida é essencial para a sustentabilidade fiscal de um ente público.
Exemplos de Dívida Flutuante
Exemplos comuns de Dívida Flutuante incluem contas a pagar, como salários de servidores, fornecedores de bens e serviços, e outras despesas operacionais que precisam ser quitadas rapidamente. Além disso, a emissão de títulos de curto prazo, como as Letras do Tesouro Nacional (LTN), também se enquadra nessa categoria.