Uma nova mudança no Bolsa Família está causando um grande alvoroço, é a regra de proteção. Muita gente teve seu benefício cortado pela metade ou até mesmo foi excluída da folha de pagamentos do governo.
A causa disso tudo é a Regra de Proteção e as mudanças que ela trouxe desde a sua implementação em junho de 2023. Entenda como a Regra de Proteção funciona, quais são seus direitos e se a sua família se enquadra nesse grupo.
Como funciona a Regra de Proteção do Bolsa Família?
A Regra de Proteção do Bolsa Família foi implementada em junho de 2023 como uma medida estratégica para evitar cortes bruscos no benefício quando uma família experimenta uma melhoria na renda.
Ao contrário de algumas políticas que suspendem imediatamente o auxílio ao alcançar certo limite de renda, a Regra de Proteção oferece uma abordagem mais gradual e favorável para as famílias que estão passando por essa transição de renda.
Quando a renda per capita da família ultrapassa o limite de extrema pobreza de R$ 218 e fica abaixo do limite de pobreza de R$ 660, a família entra na Regra de Proteção.
Nesse caso, o benefício do Bolsa Família é reduzido em 50%, mas essa redução é válida por até dois anos. Isso proporciona às famílias um período de adaptação, permitindo uma transição mais suave para uma situação financeira melhor.
Essa medida também visa evitar que variações temporárias na renda, como bônus ou gratificações, causem a exclusão imediata do programa.
Se, ao final do período de dois anos, a renda per capita da família permanecer abaixo do limite de pobreza, ela recupera o valor integral do benefício.
O que é estar na Regra de Proteção do Bolsa Família?
Estar na Regra de Proteção do Bolsa Família significa que a família pode continuar recebendo assistência financeira mesmo após superar o limiar de extrema pobreza.
O programa reconhece que a melhoria nas condições financeiras pode ser gradual e que as famílias precisam de tempo para se ajustar a essas mudanças.
Durante esse período de transição de até dois anos, a família recebe 50% do benefício, permitindo uma adaptação progressiva. No entanto, também há o risco de perder 100% do Bolsa Família.
Como saber se minha família está na Regra de Proteção?
Para determinar se sua família está na Regra de Proteção do Bolsa Família, é necessário calcular a renda per capita. Considere a renda de cada membro da família e verifique se ela está acima de R$ 218 e abaixo de R$ 660. Se esses critérios forem atendidos, sua família está na Regra de Proteção.
Vale ressaltar que, em caso de dúvidas ou mudanças na situação financeira, é aconselhável procurar orientação no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Quem teve Bolsa Família cancelado pode voltar a receber?
Sim, de acordo com a Regra de Proteção, famílias que tiveram o Bolsa Família cancelado devido a um aumento na renda ou que optaram por sair do programa podem solicitar o retorno.
Para isso, o responsável familiar deve procurar o CRAS, atualizar as informações de renda e expressar o desejo de reintegração ao programa.
Essa flexibilidade visa garantir que o Bolsa Família seja acessível e adaptável às mudanças nas condições financeiras das famílias beneficiárias.
