A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto que pode tornar o humorista Fábio Porchat persona non grata no estado. A medida, aprovada por quatro votos a dois, segue agora para votação no plenário da Casa, onde sua aprovação depende de maioria simples.
Motivos da proposta
A iniciativa foi apresentada pelo deputado Rodrigo Amorim (PL) e fundamenta-se em esquetes humorísticas de Porchat que abordam temas religiosos, além de um vídeo em que o humorista simula uma ligação para a equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro, disparando ofensas. Amorim argumenta que essas manifestações ultrapassam os limites da liberdade de expressão e ofendem a honra de Bolsonaro e de seus apoiadores.
Votação e Repercussão
Na votação da CCJ, os deputados Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL) foram a favor do projeto, enquanto Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD) votaram contra, argumentando que a proposta poderia ser vista como uma forma de censura. Minc destacou que o termo ‘persona non grata’ é tipicamente utilizado em contextos diplomáticos e não deveria ser aplicado em situações como a de Porchat.
Consequências da aprovação
Caso a proposta seja aprovada no plenário, ela terá um caráter meramente simbólico e não impedirá que Porchat continue suas atividades no Rio de Janeiro. A decisão é vista como uma manifestação formal de reprovação por parte da Assembleia Legislativa, mas não terá efeitos legais diretos.
Comparação com Juliano Cazarré
Simultaneamente, Rodrigo Amorim propôs uma honraria ao ator Juliano Cazarré, que também se tornou alvo de críticas e piadas por Porchat. Cazarré, conhecido por sua defesa de valores conservadores, recentemente lançou um curso sobre masculinidade, gerando polêmica nas redes sociais. Essa proposta de homenagem contrasta com a ação contra Porchat, evidenciando uma divisão nas percepções sobre a liberdade de expressão entre os artistas.
Próximos passos
A proposta ainda precisa ser votada no plenário da Alerj, onde é necessário que 36 deputados estejam presentes para que a votação aconteça. Se aprovada, a medida se tornará um registro formal da Assembleia, mas não trará consequências diretas para o humorista.
