Zurdos e a Previdência Social: Uma Análise Detalhada
A relação entre ser canhoto (popularmente chamado de “zurdos”) e a previdência social não é direta, no sentido de que a lateralidade não confere, por si só, qualquer benefício previdenciário. No entanto, a condição de ser canhoto pode, em certas circunstâncias, influenciar a elegibilidade para benefícios, especialmente em casos de incapacidade laboral.
Incapacidade Laboral e a Dominância Lateral
A avaliação da incapacidade laboral, realizada por peritos médicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), considera diversos fatores, incluindo a capacidade do segurado de exercer sua profissão habitual ou outra atividade que lhe garanta o sustento. Em algumas profissões, a dominância lateral (ser destro ou canhoto) pode ser um fator relevante. Por exemplo, um cirurgião canhoto que sofre uma lesão na mão esquerda pode ter sua capacidade de trabalho significativamente afetada.
Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez para Canhotos
Se um canhoto desenvolver uma condição de saúde que o impeça de exercer sua atividade laboral, ele pode ser elegível para o auxílio-doença. Este benefício é concedido temporariamente, enquanto o segurado estiver incapacitado. Caso a incapacidade se torne permanente e impossibilite a reabilitação para outra função, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez. A perícia médica do INSS avaliará a extensão da incapacidade, considerando a profissão do segurado e a dominância lateral.
Adaptação no Trabalho e Reabilitação Profissional
A legislação previdenciária também prevê a reabilitação profissional, que visa capacitar o segurado para o exercício de outra atividade laboral, caso ele não possa mais exercer sua profissão original. Para canhotos, a reabilitação pode envolver a adaptação de ferramentas e equipamentos de trabalho para facilitar o uso com a mão dominante. O INSS oferece programas de reabilitação profissional para auxiliar os segurados nesse processo.
Considerações Legais e Jurisprudenciais sobre Canhotismo e Benefícios Previdenciários
Embora não haja uma legislação específica que trate do canhotismo em relação à previdência, a jurisprudência tem reconhecido a importância da dominância lateral na avaliação da incapacidade laboral. Em casos de profissões que exigem habilidades específicas com a mão dominante, a perda ou comprometimento dessa habilidade pode ser um fator determinante para a concessão de benefícios previdenciários. É fundamental que o segurado apresente laudos e exames médicos detalhados que comprovem a incapacidade e a relação com a dominância lateral.
Direitos Previdenciários e a Condição de Ser Canhoto: O que você precisa saber
É importante ressaltar que a simples condição de ser canhoto não garante o direito a benefícios previdenciários. A concessão de benefícios depende da comprovação da incapacidade laboral, seja ela temporária ou permanente, e da relação dessa incapacidade com a atividade profissional do segurado. Em casos de dúvidas ou negativas do INSS, é recomendável buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário para analisar o caso e buscar a melhor solução.