Imóvel Alienado: O que Significa?
Um imóvel alienado é aquele que foi dado como garantia em uma operação de crédito, geralmente um financiamento imobiliário ou um empréstimo com garantia. A alienação fiduciária é o instrumento legal que formaliza essa garantia, transferindo a propriedade do imóvel ao credor (geralmente um banco ou instituição financeira) de forma resolúvel. Isso significa que o devedor (quem tomou o crédito) mantém a posse e o direito de usar o imóvel, mas a propriedade legal pertence ao credor até que a dívida seja totalmente quitada.
Como Funciona a Alienação Fiduciária de Imóveis?
No processo de alienação fiduciária de bens imóveis, o comprador (devedor) transfere a propriedade do imóvel para a instituição financeira (credor) como garantia do pagamento do financiamento. Enquanto o financiamento está sendo pago, o comprador tem o direito de usar e desfrutar do imóvel. Ao quitar integralmente a dívida, a propriedade é automaticamente transferida de volta para o comprador, extinguindo a alienação fiduciária.
Quais as Implicações de um Imóvel Alienado?
A principal implicação de ter um bem imóvel alienado é que, em caso de inadimplência (falta de pagamento das parcelas do financiamento), o credor pode retomar o imóvel de forma relativamente rápida e extrajudicial, ou seja, sem a necessidade de um longo processo judicial. A instituição financeira notifica o devedor para regularizar a situação e, caso não haja pagamento, o imóvel é levado a leilão para quitar a dívida.
Como Comprar um Imóvel Alienado?
É possível comprar um imóvel com alienação fiduciária, geralmente através de leilões promovidos pelas instituições financeiras. Esses leilões costumam oferecer imóveis com preços abaixo do mercado, mas é fundamental pesquisar a fundo as condições do imóvel, eventuais dívidas pendentes (como IPTU e condomínio) e os termos do leilão antes de dar um lance. A compra de um bem alienado exige cautela e assessoria jurídica para evitar problemas futuros.
Diferença entre Alienação Fiduciária e Hipoteca
Embora ambas sejam formas de garantia em operações de crédito, a alienação fiduciária de imóveis e a hipoteca apresentam diferenças importantes. Na hipoteca, o devedor mantém a propriedade do imóvel, enquanto na alienação fiduciária, a propriedade é transferida para o credor. Além disso, a retomada do imóvel em caso de inadimplência é mais rápida e simplificada na alienação fiduciária, o que a torna a modalidade preferida das instituições financeiras.
Como Regularizar a Situação de um Imóvel Alienado?
Para regularizar a situação de um imóvel com alienação, o devedor precisa quitar integralmente a dívida com a instituição financeira. Após o pagamento, o credor emite um termo de quitação, que deve ser levado ao Cartório de Registro de Imóveis para averbar a baixa da alienação fiduciária na matrícula do imóvel. A partir desse momento, o devedor passa a ser o proprietário pleno do imóvel, sem qualquer ônus.